A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) condenou nesta sexta-feira (22/3) a vinda de presos de alta periculosidade para o DF. A manifestação ocorreu pouco antes da chegada à Penitenciária Federal do DF de quatro chefes de facções criminosas, entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado pelas autoridades policiais como líder do Primeiro Comando Capital (PCC). Condenado a 330 anos por diversos crimes, ele chegou à capital transferido da Penitenciária Federal de Porto Velho. Os demais são Claudio Barbara da Silva (Barbará), Patric Velinton Salomão (Forjado) e Pedro Luiz da Silva (Chacal).

Em sua manifestação, a OAB/DF defendeu a não utilização da Penitenciária Federal do Distrito Federal para abrigar presos de alta periculosidade. O presidente, Délio Lins e Silva Junior, propôs que a unidade seja transferida para o sistema penitenciário do DF, passando a integrar, portanto, o complexo da Papuda. Em contrapartida, o Governo do Distrito Federal (GDF) reembolsaria a União, com recursos do Fundo Constitucional, pelo investimento aplicado na construção do presídio. O custo médio de construção de um presídio federal é de aproximadamente R$ 40 milhões, o equivalente a cerca de 0,2% dos R$ 14,3 bilhões do fundo previstos para 2019.

A proposta foi encaminhada pela OAB/DF, há cerca de um mês, para o GDF e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “Estamos dialogando desde o início do ano com todas autoridades envolvidas no processo”, afirmou o presidente Délio Lins e Silva Junior, ao lado da presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário, Cláudia Duarte.

A Comissão foi criada no início de janeiro para acompanhar a política penitenciária do DF e, desde então, segue debruçada sobre a questão da Penitenciária Federal do DF. “Essa é uma preocupação que temos desde o início do ano, quando assumimos”, disse Cláudia Duarte.