Nesta quinta-feira, 10 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Marcando a data, o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., oficializará a criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/DF, durante evento on-line da Comissão de Direitos Humanos. O advogado Bruno Antunes de Cerqueira, que integra na Comissão de Direitos Humanos a coordenação do grupo de trabalho dos povos indígenas, presidirá a Comissão Especial.

Para Délio, é uma grande satisfação elevar o debate da coordenação de Bruno ao patamar de uma Comissão Especial. “A nossa Constituição Federal reconhece os indígenas e a eles atribui direitos básicos sob a ótica cultural tradicional de cada etnia. Portanto, cabe ao exercício da advocacia proteger essa cultura e tudo que cerca o bem viver das diferentes etnias em nosso país. Um trabalho árduo que confiamos ao dr. Bruno”, comemora Délio.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Idamar Borges, não poderia ser mais oportuna a data da criação dessa nova Comissão Especial da OAB/DF: “Estamos celebrando o Dia Internacional dos Direitos Humanos – é uma ocasião em que vamos reafirmar que todos temos direitos garantidos como seres humanos: o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à saúde. Isso se estende no respeito aos indígenas sem quaisquer discriminações e de modo a preservar as suas raízes culturais”, afirma Idamar.

O presidente da Comissão Especial a ser instituída, Bruno Antunes de Cerqueira, disse que o gesto da OAB/DF é “algo simbolicamente muito importante”, para a sociedade. Lembrou que o Conselho Federal já tem uma Comissão Especial e, agora, a Seccional reforçará essa frente de atuação: “Vamos somar na luta das causas indígenas. Brasília recebe o Acampamento Terra Livre todos os anos e possui indígenas residentes da Comunidade do Santuário dos Pajés.”

Cerqueira, que é historiador e indigenista da Funai (Fundação Nacional do Índio), ressalta que “é sempre uma honra atuar a favor das causas e dos direitos indígenas, que são os povos originários do Brasil, mas, assim que houver algum advogado indígena incardinado na Seccional caberá a essa pessoa a precedência na condução dos trabalhos da Comissão Especial que agora nasce”.

PALESTRA DA NOITE

Na celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, o evento organizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF é uma palestra com a advogada, professora de Direito na UFT e mestre e doutoranda em Direito Graziela Tavares de Souza Reis – ela vai discorrer sobre a “Proteção Internacional dos Direitos Humanos” – e com a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Sidarta de Souza Saraiva, que falará sobre a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Segundo a vice-presidenta Sidarta, o evento visa “homenagear a Declaração Universal, o empenho e a dedicação das defensoras e dos defensores dos direitos humanos, bem como os integrantes da Comissão da Casa, além de ressaltar e dar continuidade ao profícuo trabalho desenvolvido pelo colegiado na promoção, defesa e garantia dos direitos humanos no âmbito do Distrito Federal.”

A palestra será às 19h e transmitida pela plataforma Zoom: acesse aqui.

Mais informações podem ser obtidas em [email protected].

Comunicação OAB/DF
Texto: Montserrat Bevilaqua e Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)