A Comissão de Direito Bancário da OAB-DF, realizou, na manhã de sexta-feira (7/8), a palestra “PIX: Funcionalidades e segurança cibernética”, contando com a parceria das comissões de Direito Bancário das OABs de Goiás, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco, além de comissão do Instituto dos Advogados de SP (IASP).

Tiago Severo, secretário-geral da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF, e o analista de sistemas, com MBA em Gestão Empresarial e especialista em Criptografia e Cyber Segurança, Armando Ferraz, fizeram apresentações sobre o tema, mediadas por Marcel Mascarenhas, procurador-geral adjunto do Banco Central, responsável pela supervisão da área de consultoria legal.

Marília Ferraz Teixeira, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB-DF, na apresentação do encontro virtual, explicou que o tema foi uma escolha do presidente da Comissão, Pedro Pessanha, e falou sobre a importância de a instituição prestar um serviço de “alto nível para a sociedade”, em vista das inovações propostas.

DEFINIÇÕES

Mascarenhas definiu PIX: “É uma opção inovadora, solução de pagamento instantâneo, feita 24 horas por dia, sete dias na semana e em todos os dias do ano. Possibilita que os recursos cheguem na conta do recebedor em poucos segundos. Um instrumento que entra no mercado como mais uma opção, tanto para pagadores quanto para recebedores. O que reforça o arsenal de mecanismos de transação de pagamentos de tudo o que já existe, como boletos, TED, DOC entre outros”.

De acordo com Mascarenhas, “para que o PIX funcione bem, precisa atender duas características: ser fácil e seguro”. Pontuou: “tão fácil quanto uma transação em dinheiro e mais seguro do que uma delas; deve promover segurança para o usuário, pois tem de estar disponível em diversas plataformas”. Ele disse que o Banco Central trabalha com essas premissas.

SEGURANÇA

Armando Ferraz falou sobre o aspecto da segurança. “O Brasil é o segundo país que mais sofre ataque cibernético do mundo. Então, a segurança é o ponto principal, pois é um trabalho com grande fluxo de dados. Para que essas transações sejam feitas, é necessário um certificado digital, que é uma assinatura eletrônica. Então, esses dados devem estar protegidos a qualquer custo”.

Para que as transações sejam mais seguras, Ferraz recomenda trabalhar com dados
criptografados, o que faz necessária a contratação de um profissional que entenda do assunto. Outra dica: separar recursos para a área de segurança, pois, se deixar essa parte para depois, o custo poderá ser bem mais elevado.

“Hoje, o PIX está em processo de teste, então, o participante pode testar programas. Em linhas gerais, é importante criar uma confiabilidade, integridade e disponibilidade dentro da política de segurança cibernética. Esses conceitos são fundamentais e atrelados à uma resiliência cibernética para a implementação do PIX”, complementou o secretário-geral da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF, Tiago Severo.

Confira a íntegra da palestra no Canal do YouTube da OAB/DF.

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Montserrat Bevilaqua)