Primeira mulher à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ministra Cristina Peduzzi tomou posse nesta quarta-feira (19/2). Ela assume a presidência da Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2020/2022. Na solenidade, ocorrida no edifício-sede do TST, foram empossados também o novo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga.
No TST desde 2001 em vaga destinada à advocacia, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita em dezembro do ano passado. Presente na cerimônia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, saudou a nova dirigente em nome da advocacia. “É motivo de orgulho ter uma mulher oriunda da advocacia à frente da mais alta corte trabalhista do país”, comentou ele, que parabenizou os novos dirigentes e informou que a OAB/DF está à disposição para colaborar na busca da justiça e na defesa da sociedade e do estado democrático de direito.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou a crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. “As mulheres representam 50% dos magistrados ativos na Justiça do Trabalho. Cerca de 41% dos cargos diretivos também são ocupados atualmente por mulheres. A ministra Peduzzi se soma a outras grandes mulheres protagonistas da luta pela igualdade de gênero. Sua luta continua sendo a de milhões de mulheres que ainda enfrentam a cultura machista no Brasil”, disse ele, que compôs a mesa da solenidade, ao lado dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também compuseram a mesa o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz.
Conciliação
Em seu discurso, a ministra afirmou que espera representar bem o sexo feminino nos próximos dois anos, trabalhar em prol do fortalecimento da Justiça do Trabalho, tratar a segurança jurídica como regra para empregados e empregadores e valorizar cada vez mais os avanços da tecnologia. “Assumo hoje o compromisso de trabalhar em prol da valorização da Justiça do Trabalho, priorizando sempre a nossa atividade-fim, e, nessa concepção, buscar dar continuidade ao desempenho que a Justiça do Trabalho apresenta, como ramo mais célere do Judiciário e o que mais concilia”, destacou.
Para a ministra, essa missão “vem sendo cumprida com maestria”. “No último Relatório Justiça em Números, o Conselho Nacional de Justiça atestou a eficiência da Justiça do Trabalho como o ramo mais célere no julgamento dos processos, assim como o que mais conciliou litígios”, assinalou. A nova presidente do TST anunciou também que espera aperfeiçoar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros instrumentos de gestão com o auxílio da tecnologia “sempre objetivando a prestação jurisdicional efetiva e célere”.
Ao transmitir o cargo à sua sucessora, o ministro Brito Pereira, que presidiu o TST no biênio 2018-2020, agradeceu aos ministros do Tribunal pela compreensão e pelo apoio à sua agenda de realizações. Em nome do TST, o decano, ministro Ives Gandra, saudou os novos integrantes da direção e lembrou os desafios que a nova presidente enfrentará nos próximos meses. “A ministra Peduzzi está preparada para gerenciar o menor orçamento que a Justiça do Trabalho já teve e também para lidar com as recentes mudanças feitas na legislação trabalhista”, enfatizou.
Biografia
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a ministra atuou como advogada nos tribunais superiores de 1975 até tomar posse no TST. Foi procuradora da República, procuradora do Trabalho, professora universitária de graduação e de pós-graduação, vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2011/2013 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2013 a 2015. Também dirigiu a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho tomou posse no TST em 2006 em vaga destinada à magistratura. É formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi juiz do trabalho nas Juntas de Conciliação e Julgamento em Belo Horizonte, João Monlevade, Uberaba e Ouro Preto no período de 1987 a 1998, quando foi promovido por merecimento ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). No TST, presidiu a Comissão de Documentação no biênio 2011/2013. Entre 2018 e 2020, foi diretor da Enamat.
Aloysio Corrêa da Veiga é ministro do TST desde dezembro de 2004, também em vaga destinada à magistratura. Ingressou na magistratura em 1981, no cargo de juiz do trabalho substituto, e, em 1997, foi promovido por merecimento ao TRT da 1ª Região (RJ). Dirigiu a Enamat no biênio 2011/2013 e foi conselheiro do CSJT de 2012 a 2014. Compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2017/2019 e, em 2018, foi designado corregedor nacional da Justiça substituto. É formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (RJ).
Comunicação OAB/DF com informações da Secom do TST
Imagens: Giovanna Bembom/ Fellipe Sampaio/ Rafael Victor/ Assessoria de Comunicação do TST