Em mais uma iniciativa de enfrentamento ao coronavírus causador da Covid-19, a OAB/DF, em conjunto com oito instituições, desenvolveu duas cartilhas para serem distribuídas à população e aos profissionais de saúde do Distrito Federal. O material traz informações sobre direitos e cuidados necessários neste período de pandemia.

Uma das cartilhas tem como tema Covid-19 Direitos dos Pacientes. O texto é didático e a leitura guiada por 19 perguntas baseadas nas mais frequentes dúvidas da população sobre o novo coronavírus e a prestação de serviços relacionados à pandemia pelos planos de saúde. A explicação para cada resposta é detalhada e reforçada por leis, normas e regimentos.

A outra cartilha, intitulada Profissionais de saúde e o coronavírus, mostra os cuidados necessários para quem atua no tratamento dos portadores da doença. O material é direcionado tanto aos profissionais que trabalham nos hospitais, quanto para aqueles que atuam em home care ou são cuidadores. A cartilha traz informações ainda sobre como cuidar da saúde mental neste momento, com referência em leis, no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, no Código de Ética Médica, entre outros meios.

O guia traz perguntas como, por exemplo: Sou do grupo de risco e trabalho no enfrentamento ao coronavírus, o que devo fazer?; Profissional da Saúde pode negar atendimento a pacientes suspeitos de coronavírus?; Sou profissional da saúde, não tenho EPI adequado para realizar o atendimento, ainda assim sou obrigado a prestar o serviço?; Sou cuidador, o que devo fazer?; Como cuidar da saúde mental nessa época de pandemia?.

As duas cartilhas resultam do trabaho conjunto da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, presidida pela advogada Alexandra Moreschi, SindEnfermeiro, Coren-DF, ABEN-DF, CRM-DF, CRP-DF, Conselho Regional de Saúde de Brasília, Conselho de Saúde do DF e Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. “É muito importante, neste momento de pandemia, que os profissionais de saúde e os usuários do Sistema Único de Saúde e dos planos privados saibam os direitos que possuem e ao que podem recorrer, em casos de violação”, comenta a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, a conselheira Alexandra Moreschi.

As entidades vêm atuando desde o início da pandemia no acompanhamento e fiscalização das medidas adotadas para prevenir a doença. O grupo tem realizado visitas técnicas em unidades de saúde do Distrito Federal para acompanhar a rotina dos trabalhadores, o fluxo de atendimento e observar os serviços e a segurança dos profissionais que atuam na linha de frente de enfrentamento ao novo cononavírus.

A vistoria mais recente ocorreu na última sexta-feira (15/5), na Unidade de Pronto Atendimento de Samambaia, para verificação da disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Saiba mais sobre o trabalho que vem sendo feito, que inclui ainda a mediação de doações de EPIs e a averiguação dos direitos dos trabalhadores da área. 

Confira as cartilhas:
Covid-19 Direitos dos Pacientes
Profissionais de saúde e o Coronavírus

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob a supervisão de Ana Lúcia Moura)