A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) discute com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parceria para que possam ser realizadas pela internet sob a organização da Justiça Eleitoral as eleições on-line para o Conselho Seccional, do qual fazem parte a diretoria da Casa, conselheiros federais e as diretorias da Caixa de Assistência dos Advogados do DF (CAADF) e Subseções no próximo triênio.

Esse avanço já tem apoio do Conselho Pleno da Seccional e da comissão do Conselho Federal que avalia mudanças no sistema eleitoral da Ordem (leia mais aqui).

O Conselho Federal da OAB deve deliberar sobre a permissão para as eleições na modalidade web, nunca antes realizadas dessa maneira. A previsão é de uma norma ser editada até o final do ano.

No último dia 14 de outubro, foi realizada a segunda reunião, neste ano, entre as diretorias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da OAB/DF para tratar desse avanço tecnológico nas eleições de 2021. O TSE indicou uma equipe do TRE-TO para discutir o modelo desenvolvido.

Estiveram presentes no encontro: Rui Moreira Oliveira, diretor-geral do TSE; Juliana Sesconetto, chefe de gabinete da Diretoria-Geral do TSE; Francisco Alves Cardoso Filho, diretor-geral do TRE-TO; Alysson Bruno, da Tecnologia da Informação do TRE-TO. Representando a diretoria da OAB/DF: o secretário-geral, Márcio de Souza Oliveira, o diretor da Secretaria Administrativa, Sérgio Pedreira, e o conselheiro e diretor de Tecnologia e Comunicação, Fernando Abdala.

“Buscamos a parceria com Justiça Eleitoral para garantir transparência e lisura na eleição, até mesmo por meio da utilização das mais modernas tecnologias, tal como a tecnologia blockchain. É uma tecnologia de registro distribuído que visa a descentralização do registro de voto como medida de segurança. explica Abdala.

O secretário-geral da OAB/DF detalha que as tratativas estão adiantadas. “Este é um compromisso da gestão do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. Inclusive, Délio participa da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB, que aprovou a proposta que ele encaminhou a favor de permitir às 27 seccionais da Ordem definirem o modelo de votação de suas eleições, podendo optar por ser via internet. É uma sugestão que será agora analisada pela diretoria do Conselho Federal”, disse Márcio Oliveira.

O diretor tesoureiro da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, participou das tratativas e destaca que a eleição on-line trará ganhos em várias esferas, como a economia substancial de recursos financeiros, mas principalmente na melhor organização do certame e na comodidade para a advocacia: “Estamos focados no bem-estar da classe, na segurança no pleito e na conformação adequada do dia da eleição”, conclui o diretor.

O diretor da Secretaria Administrativa da OAB/DF falou sobre as vantagens de uma eleição on-line: “Independentemente de onde o advogado ou a advogada estiver, poderá votar. Tanto faz se está no Distrito Federal, em outro estado ou até mesmo no exterior. Poderá votar e democraticamente participar do processo de escolha dos dirigentes e de conselheiros. Seguro, transparente e teremos redução de custos”, observou Sérgio Pedreira.

MEMÓRIA – Na Seccional da Ordem no Distrito Federal, o número de eleitores aptos a votar passou de 22,9 mil em 2012 para 33,4 mil em 2018 e as despesas com as eleições institucionais aumentaram em mais de 60% neste período, sem considerar as despesas extraordinárias com pessoal e material de expediente. Enquanto em 2012 foram gastos R$ 354,5 mil para criar o ambiente de votação no Plano Piloto e nas subseções, em 2018 o custo foi de R$ 576,3 mil. O pleito ocorrido entre uma e outra, o de 2015, custou R$ 413,2 mil.

“Esses gastos acabam por comprometer a entrega de serviços essenciais à advocacia, especialmente no último ano de mandato, em razão da necessidade se fazer uma reserva de caixa para custear tal despesa. A isso se soma a redução drástica na arrecadação de todos os estados em razão da pandemia do novo coronavírus e das óbvias necessidades que ela impõe ao sistema OAB, com novas formas de auxílio aos advogados e advogadas”, explica Délio Lins.

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Comunicação OAB/DF com informações da Ascom do TSE