A OAB/DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) instalaram em duas salas de apoio estações de atendimento aos advogados e advogadas que precisam acompanhar uma audiência ou julgamento virtual e não dispõem de meios próprios de acesso aos canais dos tribunais. A medida emergencial é uma alternativa à falta de oferta destes espaços pelos tribunais e tem como objetivo evitar que profissionais da advocacia percam prazos nos processos.
Desde a semana passada, a Seccional tem atuado junto aos tribunais com jurisdição no Distrito Federal para que disponibilizem espaços com equipamentos adequados para atender aos advogados e às advogadas que precisam peticionar nos processos eletrônicos. O pedido foi feito aos tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Regional do Trabalho da 10a Região (TRT-10), Regional Eleitoral (TRE-DF) e Regional Federal da 1a Região (TRF-1). Leia mais aqui.
A oferta de locais com equipamentos de digitalização e acesso à internet é assegurada pela Lei 11.419/2006 e a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Continuaremos brigando para que esta prerrogativa seja cumprida. Enquanto isso, estamos oferecendo uma alternativa para evitar que profissionais sejam prejudicados”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior.
Os pontos de atendimento instalados pela Seccional estão funcionando nas duas salas de apoio que foram adaptadas conforme as recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Localizadas na sede da Seccional e no edifício Ok Office Tower, no Setor de Autarquias Sul, as salas foram reabertas no dia 4 de maio, quando voltaram a correr os prazos dos processos que tramitam eletronicamente nos tribunais, em atendimento à decisão do CNJ. Esta semana, os espaços passaram a oferecer também os pontos de acompanhamento de audiências e julgamentos.
Para isso, a OAB/DF e a CAADF investiram em câmeras, equipamentos de áudio e outros necessários para garantir o acesso aos sistemas dos tribunais. Os espaços contam ainda com funcionários preparados para dar suporte na utilização das plataformas das cortes.
Ambientes adequados à pandemia
Entre as adaptações feitas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus estão a distância de dois metros entre uma baia e outra, o atendimento por agendamento e o uso limitado a duas horas por cada profissional, com intervalo para limpeza a cada 50 minutos.
Para utilizar a sala, o profissional deve estar sozinho, usando máscara e sem indicativo de febre. Para isso, terá sua temperatura aferida na entrada do local com um termômetro infravermelho. Serão oferecidas pela CAADF máscaras aos profissionais que estiverem sem o equipamento.
Na sala do edifício-sede, o funcionamento é de 13h às 19h. No edifício OK Office Tower, no Setor de Autarquias Sul, das 10h às 18h. As demais salas permanecem fechadas, mas poderão ser reabertas dependendo da demanda e da viabilidade técnica.
“Continuamos a orientar a advocacia que execute suas atividades em home office, na medida do possível, e mantenha os escritórios abertos somente em casos de absoluta necessidade e após adotadas as medidas sanitárias recomendadas pela OMS. Sabemos, no entanto, que muitos profissionais não têm condições de peticionar em um processo de suas casas, muito menos de atuar em uma audiência ou julgamento. São advogados e advogadas que usam espaços públicos e outros que hoje estão fechados em consequência da pandemia”, afirma Délio Lins. “Por isso preparamos um ambiente adequado, respeitando todas as regras de segurança”, acrescenta o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa.
Saibam onde estão as salas, os horários de funcionamento e os contatos para agendamento:
Edifício-sede da OAB/DF
SEPN 516 Bloco B Lote 7, Asa Norte
Telefone para agendamento: (61) 3035-7229
Horário: das 13h às 19h
Edifício Ok Office Tower
SHC Quadra 5, Bloco K, Asa Sul
Telefone para agendamento: 61 3223-2799.
Horário: das 10h às 18h
Confira a Portaria com as regras de utilização das salas.
Comunicação OAB/DF
Texto: Ana Lúcia Moura