O objetivo desse encontro organizado pela Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF é a defesa do direito humano à memória e à verdade, correlacionando fatos passados com o contexto político e social atual. Os diálogos se iniciam neste mês e seguem até outubro de 2021, todos com transmissão pelo Canal do YouTube da OAB/DF.
As discussões dos temas ocorrerão mensalmente, ao longo de um ano. Para debatê-los, estarão presentes renomados especialistas e autoridades sobre o assunto. O primeiro evento, uma live, será nesta segunda-feira (26/10) e tratará do Aniversário de Invasão da OAB em 24 de outubro de 1983. Passados 37 anos o episódio será revisto e analisado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e pelo advogado e conselheiro federal da OAB-CE, Hélio Leitão, atual presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os advogados Paulo Machado Guimarães e Vera Lúcia Santana Araújo e o membro honorário vitalício da OAB/DF, Reginaldo Oscar de Castro (à época presidente da OAB Nacional), são convidados especiais que, presentes naquele momento histórico, poderão narrar fatos. Paulo Machado Guimarães é, atualmente, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB; Vera Lúcia Santana Araújo, integrante da Executiva Nacional da ABJD e Ativista da Frente de Mulheres Negras. Complementando a bancada desse primeiro debate, está a professora Eneá de Stuz e Almeida, da Universidade de Brasília (UnB).
No dia 24 de outubro de 1983, logo após o encerramento do I Encontro dos Advogados do Distrito Federal, em que se discutiam honorários profissionais, o salário mínimo do advogado e as condições gerais de trabalho, a sede da OAB/DF foi invadida por determinação do General Newton Cruz, executor das “medidas de emergências” impostas pelo governo militar. Sepúlveda Pertence acompanhou todos os fatos e traz um relato histórico e uma reflexão sobre esse episódio.
Para o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., essa ação da Comissão da Memória e da Verdade da Seccional, resgatará questões de direito coletivo e individual. “Falaremos de pilares da dignidade da pessoa humana que temos que garantir”, pontua.
Para a presidente da Comissão da Memória e da Verdade, Maria Victoria Hernandez Lerner, a Jornada da Memória, Verdade e Democracia tem a intenção de “garantir espaços democráticos de diálogo sobre temas relevantes acerca da nossa história”. Segundo ela, a agenda pretende reunir mulheres e homens que lutam pela democracia e pelos direitos humanos no dia a dia.
A secretária-geral da Comissão da Memória e da Verdade, Juliana Gomes Miranda, tem a expectativa de essa ação ser fundamental na formação de advogadas e de advogados. “Precisamos de profissionais com profundos conhecimentos do tema da memória e da verdade, reafirmando o lugar da Ordem dos Advogados do Brasil na História deste país como uma das mais relevantes e atuantes entidades de defesa dos Direitos”, conclui.
Durante um ano, a agenda de discussões e diálogos será por meio de encontros virtuais mensais, que contarão com webinários, lives, palestras e reuniões técnicas, além de um curso em parceria com o Núcleo de Preservação da Memória Política, “Lugares de Memória e Direitos Humanos no Brasil”.
Foi criada uma marca para Jornada da Memória, Verdade e Democracia (veja abaixo). Todos os atos oficiais trarão essa identidade. Acompanhe pelo site e pelas redes sociais da OAB/DF toda a programação.
Anote aí!
Segunda-feira (26/10)
Live: Aniversário de Invasão da OAB 24/10/1983, às 19h, no Canal do YouTube da OAB/DF.
Informações: [email protected]