As Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal, com apoio da OAB/DF, realizaram a sexta edição do Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. O encontro ocorreu no Hotel Windsor Plaza Brasília, nos dias 11, 12 e 13 de abril, e buscou o debate e a troca de experiências em matéria tributária e financeira. O tema deste ano foi “O papel das Procuradorias de Estado no contexto da crise fiscal”.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, realizou a abertura dos trabalhos ao lado do jurista Heleno Torres, que discorreu sobre a “eficiência arrecadatória e qualidade da despesa”.

Em sua explanação, Costa Couto afirmou “que os procuradores do DF devem ter garantidas suas prerrogativas e sua independência no exercício da profissão”. Segundo ele, o evento é essencial por suscitar a troca de experiências entre as procuradorias dos estados e para compartilhar boas práticas.

O conselheiro Seccional e presidente eleito da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), Renato Guanabara Leal de Araújo, comemorou a realização do evento. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do evento, a APDF organizou este Encontro com a expectativa inicial de 150 inscrições e, ao final, tivemos uma participação bem maior, 280 profissionais inscritos, a grande maioria oriunda das demais 26 unidades da federação”.

O presidente da APDF, Carlos Augusto Valenza Diniz, destacou que “ao longo desses dias foram discutidos temas importantes relacionados ao tema do evento: o Papel das Procuradorias Fiscais no cenário de crise. Foram oito palestras e 12 painéis onde foram debatidos diversos aspectos relacionados à melhoria qualitativa e quantitativa de tributos por meio das Procuradorias. O evento foi um sucesso de organização. O próximo Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais será no Rio de Janeiro.”

A Seccional, em parceria com a CAADF, levou um stand ao evento e informou aos advogados públicos sobre o serviços oferecidos pela OAB/DF. Além disso, a Caixa ofereceu os serviços de engraxate, Óticas Carol, aferição de pressão e glicemia, além de venderem os clássicos souvenirs.

Compuseram a mesa principal de abertura do evento o presidente da APDF, Carlos Augusto Valenza Diniz; o conselheiro seccional e presidente eleito da APDF, Renato Guanabara Leal de Araújo; o conselheiro federal, Marcelo Lavocat Galvão; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Telmo Lemos Filho; a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima; o procurador chefe da Procuradoria Fiscal do DF, Guilherme Pereira Dolabella Bicalho; o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula; o deputado distrital, Raimundo Ribeiro; e o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho.