A OAB/DF prorrogou até 31 de maio o regime de teleatendimento na seccional, nas subseções, na Fundação de Assistência Judiciária (FAJ) e no Clube dos Advogados. A medida está em funcionamento desde 19 de março em resposta às ações emergenciais de controle do novo coronavírus. O horário de funcionamento é das 13h às 19h. Confira a portaria.
Para garantir acesso da advocacia aos serviços oferecidos pela OAB/DF, a Seccional antecipou o lançamento de um portal de serviços online, que está funcionando desde 16 de março. Pela plataforma, que integra o programa OAB Digital, é possível solicitar 11 serviços antes oferecidos apenas presencialmente. Acesse o sistema.
Também foi lançada uma central de alvarás para auxiliar os advogados e as advogadas com dificuldades ou dúvidas sobre as novas medidas adotadas pelos tribunais para expedição de alvarás, precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e guias de depósito; implementado o atendimento por videoconferência da advocacia aos custodiados do sistema carcerário; e reabertas duas salas de apoio após serem adaptadas de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OAB/DF também retomou as reuniões das comissões, do Conselho Pleno e as solenidades de entrega de carteiras por meio de videoconferência. Após o juramento coletivo virtual, o novo advogado ou advogada pode pegar o documento na OAB/DF, em um sistema de drive thru montado na garagem da seccional, com a presença apenas dos funcionários responsáveis pelo procedimento administrativo. Também foram retomados, por meio de videoconferência, os julgamentos de todas as turmas do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF. Saiba mais sobre o assunto.
Para manter o acesso aos conteúdos da Escola Superior de Advocacia da OAB/DF (ESA/DF), foi criado um programa de aulas ao vivo e gratuitas. Piloto de um programa de educação a distância, as transmissões são realizadas sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, às 10h. Fique de olho no Instagram da OAB/DF (@oabdf) e da ESA/DF (@esa_df).
Acesse o guia com todos os serviços implementados pela OAB/DF desde o início da pandemia.
Confira todas as portarias sobre o funcionamento da OAB/DF publicadas desde o anúncio das primeiras medidas restritas em resposta à pandemia do coronavírus:
OAB-DF n. 18, de 16 de março de 2020
OAB-DF n. 20, 16 de março de 2020
OAB-DF n. 22, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 23, de 18 de março de 2020
OAB-DF n. 25, de 27 de março de 2020
OAB-DF n. 32, de 15 de abril de 2020
OAB-DF n. 34, de29 de abril de 2020
Mais informações:
Telefone geral da OAB/DF: (61) 3036-7000
E-mail: [email protected]