Brasília, 14/11/2012 – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou uma sessão solene para homenagear 45 advogados brasileiros que atuaram na defesa de presos e perseguidos políticos durante a ditadura militar. O evento, marcado por depoimentos emocionantes, foi realizado na terça-feira (13/11), em parceria com a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A Seccional do Distrito Federal indicou 6 nomes para receber a homenagem: Elizabeth Diniz Martins Souto, Herilda Balduino, José Carlos Pelucio, José Paulo Sepúlveda Pertence, José Rodrigues Ferreira e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
O conselheiro seccional Paulo Maurício Braz Siqueira representou o presidente Francisco Caputo e fez a entrega dos certificados Memória à Advocacia da Resistência Política. “É uma homenagem singela, porém bastante emocionante, porque marca o trabalho dessas pessoas que dedicaram suas vidas por um período difícil da nossa história, mas evoluímos e chegamos à democracia graças ao trabalho delas”.
Elizabeth Diniz, que defendeu presos e perseguidos políticos de 1968 até a anistia, disse que ficou emocionada com a homenagem e que sempre encarou a defesa de presos políticos não como uma profissão, mas como um compromisso com a democracia. “A situação dos presos políticos não pode ser esquecida. Foi um período muito difícil, e eu acredito que na medida do possível eu e meus colegas fizemos e continuamos fazendo esse trabalho para que eles recebam seus direitos”.
Ao encerrar a cerimônia, Ophir Cavalcante, falou sobre a importância da solenidade. “A Ordem só tem credibilidade por sua postura, sua luta por um país mais justo, igual e fraterno, luta por liberdade, e ninguém expressou melhor essa bandeiras no país do que os advogados que lutaram em defesa dos presos políticos e pelo restabelecimento da democracia entre nós”.
Termos de Cooperação
Na ocasião, o presidente nacional da OAB assinou um acordo de cooperação técnica com a Comissão Nacional da Verdade, representada por Paulo Sérgio Pinheiro, para a realização de um trabalho em conjunto para apurar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no Brasil durante a ditadura militar.
Outra parceria firmada durante a sessão solene foi com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para atitudes conjuntas no combate à homofobia e em defesa da garantia dos direitos humanos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O termo foi assinado por Ophir Cavalcante e pela ministra Maria do Rosário Nunes.
Reportagem – Priscila Gonçalves