Brasília, 6/1/2016 – O ano da mulher advogada. Em 2016, os esforços da OAB se voltarão à implementação do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, aprovado pela entidade no ano passado, com diversas ações que garantem a efetiva participação das profissionais na Ordem e a proteção de suas prerrogativas.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a luta pela igualdade de gênero é uma das bandeiras da atual gestão. “Grandes homens são os que percebem a altivez do momento histórico. A Inclusão das mulheres advogadas no sistema OAB é fruto de muito trabalho. Lançamos esta importante medida, que fortalecerá a atuação das mulheres advogadas, que em poucos anos serão mais numerosas que os homens em nossa entidade”, afirmou.

Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, esteve presente no ato de aprovação do Plano de Valorização, ainda em 2015. Ela diz que todos os esforços da Seccional estarão voltados para melhorar as condições da advogada mulher. “Estamos empenhados em dar o melhor para que a mulher possa se desenvolver plenamente na advocacia. São direitos importantes para as necessidades próprias do gênero mulher e é muito importante saber que finalmente a OAB está tendo um olhar colorido e feminino para as mulheres”, afirma Daniela Teixeira.

Relator do Plano Nacional da Mulher Advogada, o presidente da OAB do Espírito Santo, Homero Mafra, afirma que o ano de 2016 trará diversas ações para apresentar e implementar as medidas, tanto no plano nacional quanto nas seccionais. “Temos de romper com o machismo inerente de cada um de nós. O Ano da Mulher Advogada é carregado de simbolismo”, explicou. Em 2015, a jovem advocacia foi debatida durante o ano.

Mafra lista algumas ações que serão debatidas ao longo de 2016, como a devolução da anuidade às mulheres advogadas no ano em que tiverem filhos, a critério de cada Seccional, ou a construção de local para os filhos em fóruns e outros órgãos do Judiciário, assim como a preferência em sustentações orais para advogadas grávidas e a suspensão de prazos no mês do parto. “Temos de criar mecanismos para o fortalecimento das mulheres”, diz.

O plano
O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada prevê a valorização da educação jurídica e da defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, além da elaboração de propostas que protejam a mulher em seu exercício profissional. A OAB aprovou como diretriz ainda o desconto ou isenção de anuidade para advogadas no ano em que tiverem filhos ou os adotarem.

Outra medida é a construção do perfil da mulher advogada por meio de um censo, além da elaboração de manuais de orientação que envolvam as questões de igualdade de gênero. Também serão publicados pesquisas e artigos acerca da realidade social e profissional das advogadas.

A questão da igualdade de gênero é reforçada por políticas que garantam o espaço das mulheres nos espaços de poder, inclusive na OAB. A entidade também trabalhará no diálogo com outras instituições visando humanizar as estruturas judiciárias voltadas para as advogadas.

Pelo Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, as Seccionais e Subseções serão estimuladas a criar comissões permanentes para tratar do assunto, além da obrigação da realização de uma Conferência Nacional sobre o tema a cada gestão. Todas as Conferências Nacionais da Advocacia terão ao menos um painel sobre a mulher advogada.

Comunicação social – jornalismo (com informações do CFOAB)
OAB/DF