O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, se reuniu na manhã da última quinta-feira (26) com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (SINDPEN/DF), Leandro Allan, com o presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, Alexandre Queiroz e com a comissão de concursados para o cargo de agente penitenciário. Na ocasião, Costa Couto informou aos presentes que a Seccional enviou ofício ao Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, solicitando atitudes para melhorar a situação do sistema penitenciário do DF.
O documento requer celeridade na realização do Curso de Formação para os agentes penitenciários e urgente provimento de, pelo menos, 300 cargos. “O aumento no quadro de agentes é imprescindível. Com eles aumentará a segurança e a humanização ao sistema. Permitirá também uma maior ressocialização do preso. Além disso, os familiares dos detentos e os advogados serão melhor atendidos”, afirma Costa Couto.
Segundo o conselheiro, Alexandre Queiroz, a contratação imediata dos aprovados no concurso para agentes de atividade penitenciária dará maior segurança, não só para os detentos, mas também para todos aqueles que já trabalham nos presídios. “A Ordem defende a contratação imediata dos aprovados no concurso para agentes de atividade penitenciária por entender que existe uma defasagem muito grande dentro do sistema, o que, aliado a superlotação, torna a situação muito perigosa. Além de inviabilizar a aplicação das políticas de ressocialização como trabalho e estudo’, pontua.
O curso de formação de agentes penitenciários é um dos últimos requisitos cobrados para aqueles que pretendem exercer o cargo. Sua intenção é fornecer conhecimentos indispensáveis para o desempenho de funções da categoria. Leandro Allan, presidente do SINDPEN/DF, conta que os aprovados no concurso, realizado em dezembro de 2014, estão apenas esperando o Curso de Formação para estarem aptos a ser nomeados. “A Ordem é uma entidade que trabalha, de forma séria e coesa, em busca de acalentar o caos do sistema penitenciário no Distrito Federal. Para nós o apoio da OAB/DF nesta luta é indispensável”, disse.
Participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis e o conselheiro Seccional Og Pereira.