Brasília, 19/11/2013 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da entidade, Yure Gagarin, divulgaram uma nota, nesta terça-feira (3/12), em virtude do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A inserção de cidadãos portadores de necessidades especiais em todos os segmentos da sociedade, com dignidade e autonomia e sem qualquer caráter assistencialista é o desafio o qual ainda deve enfrentar o Brasil, observam Ibaneis e Gagarin.

Leia a nota
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência obriga a todos nós a olhar para o tipo de sociedade que nos tornamos. É inegável que um dos indicativos mais eloquentes do grau de civilidade de um povo é o nível de inserção de cidadãos portadores de necessidades especiais nos diferentes setores da sociedade. O que é muito diferente de enumerarmos tão somente iniciativas com foco na caridade ou assistencialismo, mas, sim, de aferir que percentual de pessoas com deficiência participam, com autonomia e dignidade, dos mais distintos ramos da sociedade brasileira.

Infelizmente somos um país sem tradição em garantias fundamentais, que ainda luta para fortalecer nossas instituições e criar uma cultura que têm no respeito aos direitos básicos do cidadão sua espinha dorsal. No contexto das pessoas com deficiência, o quadro é, portanto, ainda precário. Somos, de fato, muito atrasados no que toca a políticas públicas voltadas para portadores de necessidades especiais.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF é uma das mais ativas da Ordem e tem tomado parte nos debates jurídicos sobre a implementação, na legislação brasileira, da convenção das Nações Unidas que assegura direitos básicos à pessoa com deficiência. O tratado internacional prevê que países signatários adequem sua legislação para incentivar o aprimoramento de políticas que visem a educação e a assistência a pessoas com deficiência. Há também, por parte da Ordem, a preocupação com ações de cunho mais prático . O sucesso e a repercussão do projeto social Uma noite no zoo é um exemplo disso. Por meio de parcerias estabelecidas com veterinários e zootécnicos do zoológico de Brasília e por meio do apoio de patrocinadores, 60 crianças com deficiência já fizeram visitas noturnas ao zoológico da cidade.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência nos obriga a refletir sobre o que mais pode ser feito para incluir quem tem necessidades especiais sem o viés meramente assistencialista. O foco deve ser a autonomia, de todas as pessoas, com ou sem deficiência. Trabalhemos para que isso se torne realidade.

Ibaneis Rocha – Presidente da OAB/DF

Yure Gagarin Soares de Melo – presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF