Brasília, 8/5/2013 – Ombreando a campanha de valorização do advogado do Conselho Federal da OAB (CFOAB), o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, divulgou portaria que padroniza a expedição de documentos oficiais da Seccional com o símbolo da campanha “Advogado Valorizado, Cidadão Respeitado”.

Com a portaria, documentos como: memorandos, portarias, ofícios, cartas, resoluções, procurações, etc., deverão ter o símbolo da campanha. Segundo Ibaneis, “a atitude reforça o compromisso da entidade com a valorização dos advogados no Distrito Federal, pois ele é o representante do cidadão”.

Campanha

O Conselho Federal da OAB iniciou a Campanha Nacional pela Dignidade dos honorários que contará com a participação de seccionais e subseções do Brasil todo, para atuar em casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. O presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado, designou o vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia para coordenar o desenvolvimento da campanha.

O secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou o apoio do DF. “A OAB Nacional ciente da relevância do tema está fazendo importante movimento que será apoiado incisivamente pela OAB/DF. Empenharemos diretores e conselheiros nessa luta, e convocaremos toda advocacia do DF para se engajar na defesa de um direito que é de todos nós”.

Tendo como principal foco a afirmação de que os honorários advocatícios constituem verbas indispensáveis ao sustento do advogado, a OAB vai defender na campanha que sua fixação em valores aviltantes é um insulto ao direito de defesa. Segundo Marcus Vinicius, a entidade vem travando importante diálogo com os tribunais objetivando a revisão dos honorários fixados em valores irrisórios e trabalhando, no Congresso Nacional, para que novo Código de Processo Civil eles sejam devidamente respeitados.

A iniciativa irá contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade profissional dos advogados. No mês passado, foi criada também a Ouvidoria dos Honorários para recolher informações e reclamações de advogados que se sentirem aviltados no arbitramento de seus honorários.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Divulgação
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF