Brasília, 15/4/2016 – Conselheiros, advogados integrantes das comissões da OAB/DF e advogados voluntários estarão novamente na Esplanada dos Ministérios no próximo domingo (17/4) com o objetivo de garantir o direito de manifestação dos cidadãos e mediar eventuais conflitos que surjam durante o evento. A medida segue o que já foi feito no dia 13 de março passado, quando cerca de 100 mil pessoas se reuniram no principal ponto de Brasília. Na ocasião, não houve o registro de incidentes.
O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, reforça que a participação dos advogados é apartidária. O objetivo dos representantes da OAB/DF é o de garantir o direito de livre manifestação e atuar juridicamente em caso de registro de abuso de autoridade de qualquer espécie. A sala de apoio ao advogado que fica no Departamento de Polícia Especializada, no Parque da Cidade, estará aberta no domingo, das 14h às 21h.
Além de prestar atendimento no local, em caso de necessidade os representantes da OAB/DF irão acompanhar junto às Delegacias de Polícia do Distrito Federal eventuais encaminhamentos de manifestantes para que lhes sejam garantidos seus direitos constitucionais. A Seccional entende legítimo o grito dos mais diversos setores da sociedade brasileira por justiça e pela realização efetiva dos direitos insculpidos na Constituição Federal.
Para atender aos advogados e cidadãos de forma plena, será montada uma tenda na plataforma superior da rodoviária, onde ficarão advogados observadores designados pela Seccional. A estrutura é resultado de parceria da entidade com a Caixa de Assistência dos Advogados do DF, presidida pelo advogado Ricardo Peres.
O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis Bontempo, afirma que a presença da OAB neste dia, em que pese ter se posicionado institucionalmente a favor do impeachment, não tem objeto político. “A intenção é, de modo imparcial, garantir a liberdade de manifestação de todos os cidadãos, independentemente de lado”, diz.
Para a presidente da Comissão de Direito Humanos, Lívia Magalhães, a presença na manifestação também tem o intuito de promover a observância e respeito aos direitos humanos. “A comissão tem a prerrogativa de adotar as providências necessárias e acompanhar o andamento de eventual violação de direitos humanos, independente das ideologias políticas dos envolvidos. A participação será, mais uma vez, norteada pelo respeito à democracia, ao direito de manifestação e pelo combate à qualquer violação dos direitos constitucionais do cidadão”.
Com a ação, a OAB/DF reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com o funcionamento regular das instituições. A manifestação será acompanhada por membros de diversas comissões temáticas da OAB/DF, entre elas as de Prerrogativas, do Conselho Jovem e a de Acompanhamento da Atividade Policial.
Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF
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