Diante da grave ameaça de caos no sistema penitenciário, a OAB/DF se adiantou para atuar preventivamente no Distrito Federal. O presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, reuniu conselheiros e representantes das Comissões de Direitos Humanos, Ciências Criminais, Segurança Pública e Prerrogativas para discutir os gargalos do sistema prisional e como a Ordem pode agir para que a crise não atinja o Distrito Federal.
Hoje o Distrito Federal conta com o Complexo Penitenciário do Distrito Federal, a Papuda, e com a Penitenciária Feminina, a Colmeia, que juntos somam mais de 15 mil detentos, 50% a mais do que o limite de vagas existentes. A questão mais preocupante com superlotação é no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda.
Entre os temas discutidos, destacam-se a grave deficiência de agentes penitenciários, o que inclusive já foi motivo de cobrança da Seccional há algum tempo. Como medida emergencial, o grupo agendará para os próximos dias visita ao Complexo da Papuda para averiguar de perto as condições dos advogados, agentes penitenciários e detentos.
Participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Fernando Assis; o procurador de prerrogativas, Mauro Lustosa; o coordenador de Prerrogativas, Ricardo Mussi; o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Daniel Muniz; o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz; a secretária-geral da Comissão de Ciências Criminais, Ludmilla Vieira Costa Campos; os integrantes da Comissão Danilo de Oliveira Egídio e Ana Izabel Alencar, além dos conselheiros Seccionais Divaldo Theophilo e Cristiane Damasceno.
Primeiros passos
Diante das medidas emergenciais, a presidência da OAB/DF oficiou o Governo do Distrito Federal para saber o andamento do concurso a fim de reforçar imediatamente o contingente de agentes penitenciários nas unidades prisionais; a Secretaria de Segurança Pública foi oficiada para que sejam intensificadas as investigações sobre o crime organizado, dentro e fora dos presídios do Distrito Federal; Já a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) foi alertada para acautelar o Sistema Prisional do Distrito Federal por meio da intensificação das inspeções internas em todas as unidades prisionais do DF.
Além das medidas acima, a OAB/DF por meio do presidente Juliano Costa Couto estabeleceu contato com o defensor público geral, Ricardo Batista, que garantiu que a disponibilidade para fazer um mutirão em conjunto com a Seccional. “Nós vamos buscar, juntamente com o juiz da vara da execução penal e com secretário de segurança pública, estabelecer uma programação de realização desse mutirão. Faremos uma força conjunta entre a defensoria pública e a OAB/DF, em caráter preventivo, para rever a superlotação dos presídios do Distrito Federal”, afirmou o defensor.
Reunião com a FUNAP
O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, também se reuniu na última sexta-feira (14) com Nery do Brasil, presidente da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP), e com conselheiros Seccionais em busca de tornar real a melhoria do sistema prisional e a ressocialização dos presos do Distrito Federal.
A reunião abordoua intermediação da FUNAP nos contratos de trabalho entre os presos e as empresas do DF. Por meio do desenvolvimento de habilidades dos indivíduos, a Fundação pretende contribuir para a inclusão social dos internos. Dentro dos complexos penitenciários existem oficinas de serigrafia, confecção de uniformes, serralherias e diversas atividades que visam o desenvolvimento da experiência profissional e da geração de renda.
O presidente da instituição, Nery do Brasil, conta que quando uma empresa contrata por meio da FUNAP os dois lados se beneficiam. “A empresa que contrata é isenta de todos os tributos e o preso tem a oportunidade de ganhar experiência e ser reinserido na sociedade. Além do mais, a tendência é o trabalhador dar muito valor para a oportunidade. Nós temos muitos casos de sucesso, pessoas que foram contratadas depois do período intermediado pela FUNAP”, disse o presidente.
Cristiane Damasceno, conselheira da OAB/DF, participou da reunião com os membros da FUNAP e classifica a iniciativa Ordem como significativa, uma vez que considera a reinserção dos presos na sociedade por meio do trabalho a mais adequada. “A Ordem tem uma posição precursora no sentido de buscar a conciliação social. A ideia é avançar junto ao Governo de Brasília para, por meio da intermediação, possibilitar o trabalho do preso. A importância de tudo isso é acalmar de alguma maneira o sistema prisional e trazer a reinserção social deles”, afirma.
Estavam presentes na reunião os conselheiros Seccionais Cristiane Damasceno, Alexandre Queiroz, Rodrigo Figueiredo; o membro da Comissão de Direito das Famílias, Leonardo Carvalho e o advogado Frederico Barbosa.