Brasília, 3/2/2016 – A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota nesta quarta-feira (3/2) em que manifesta preocupação com crescente violência na capital da República e exige do governo um plano sério e efetivo de segurança pública.

“O governo, por meio parcerias e sob os olhares atentos de entidades da sociedade civil organizada, tem de elaborar um planejamento estratégico e efetivo de enfrentamento da criminalidade, com menos fogos de artifícios e mais trabalho para colocar as coisas em ordem”, diz a nota assinada pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Por meio da nota, a Ordem também presta solidariedade às famílias vítimas da violência e informa que terá um fórum de discussão para diagnosticar problemas e, a partir disso, tomar medidas para recolocar nos eixos a segurança no DF.

Leia a nota

Nota Pública

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta extrema preocupação em relação ao quadro de crescente violência vivenciado na Capital da República do País. A entidade também declara sua mais sincera consternação diante da dor de famílias vítimas de ações criminosas que minam a paz social e transformam o trajeto entre a casa e o trabalho em um caminho, muitas vezes, sem volta.

São furtos, roubos, assaltos à mão armada, sequestros, homicídios, latrocínios, fuga de detentos. A sensação de insegurança dos habitantes de nossa capital só não é maior do que a real situação de violência cotidiana à qual todos estamos expostos.

A segurança pública está claramente fora dos eixos quando um pai é assassinado à espera do filho na porta da escola. É trágico e fortemente simbólico o fato de a violência se encontrar com a educação e sair vitoriosa do embate. É passada a hora de agir, com verdadeira vontade política e responsabilidade.

A OAB/DF tem plena consciência de que não há soluções mágicas ou simples para que a situação seja revertida. O governo, por meio parcerias e sob os olhares atentos de entidades da sociedade civil organizada, tem de elaborar um planejamento estratégico e efetivo de enfrentamento da criminalidade, com menos fogos de artifícios e mais trabalho para colocar as coisas em ordem.

É necessário, por exemplo, verificar se as verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal destinadas para a segurança pública estão sendo corretamente aplicadas. Representantes de forças policiais afirmam que não. É preciso também pensar em métodos palpáveis para reduzir a drástica desigualdade social que só faz aumentar. Porque, todos sabemos, não há combate à criminalidade sem combate à miséria.

A Seccional da OAB/DF informa que, desde já, promoverá debates com especialistas em segurança pública e convidará as autoridades responsáveis para diálogos francos, abertos e contínuos. A partir destes diálogos, tomará medidas para auxiliar efetivamente o árduo trabalho de devolver a paz aos moradores do Distrito Federal.

A casa da advocacia se transforma, a partir de hoje, também em palco de estudos e planos para ajudar no combate à violência, que é algo muito maior do que a mera aplicação do Direito Penal.

Juliano Costa Couto
Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil