Brasília, 10/04/20 – Faleceu aos 89 anos de idade o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, que foi também conselheiro da OAB do Distrito Federal no biênio 1967/1969. O presidente da Seccional, Ibaneis Rocha, enviou condolências aos familiares e lembrou o equilíbrio e importância do jurista para independência do Judiciário no período em que o país atravessava uma fase de cerceamento das liberdades. Ele era pai do advogado Aluisio Xavier de Albuquerque, que também foi conselheiro da OAB/DF. O enterro será nesta sexta-feira (10) no cemitério Campo da Esperança.

No próximo dia 17, faria 43 anos da assinatura do decreto que nomeou Xavier de Albuquerque para o cargo de ministro do STF. Ele aposentou-se em 21 de fevereiro de 1983. Natural de Manaus (AM), onde também se formou pela Faculdade de Direito do Amazonas, Xavier de Albuquerque foi professor, presidente do Instituto dos Advogados do Amazonas; membro fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e membro fundador do Instituto Clóvis Bevilacqua, sediado em Fortaleza (CE).

Exerceu atividades profissionais, como solicitador-acadêmico, no foro de Manaus, em 1948 e 1949, e como advogado, desde 27 de novembro de 1949 até 1964, quando passou a advogar no Distrito Federal. Foi advogado do Banco do Brasil, havendo atingido o último posto da carreira e chefiado o Serviço Jurídico, na Capital Federal, de 3 de fevereiro de 1966 a 13 de novembro de 1969.

Eleito Conselheiro da OAB/AM, para o biênio 1955-1957, e reeleito, sucessivamente, até o biênio 1962-1964. Foi também Conselheiro da OAB/DF, eleito para o biênio 1967-1969.

Exerceu o cargo de ministro do TSE, indicado pelo STF e nomeado pelo presidente da República, na classe de Advogados, de 9 de janeiro de 1968 a 13 de novembro de 1969. Foi também Procurador-Geral da República, de 14 de novembro de 1969 a 18 de abril de 1972.

Em sessão de 13 de dezembro de 1978, foi eleito para a vice-presidência do STF no biênio 1979-1981. Assumiu a presidência, após eleição em 10 de dezembro de 1980, no dia 16 de fevereiro de 1981, permanecendo no cargo até 21 de fevereiro de 1983 e aposentando-se a pedido no dia seguinte. A carta de despedida, que dirigiu ao presidente, ministro Cordeiro Guerra, foi lida na sessão de 23 do mesmo mês.

O Tribunal homenageou-o em sessão de 11 de maio de 1983, sendo saudado pelo ministro Francisco Rezek, em nome da Corte; pelo professor Inocêncio Mártires Coelho, procurador-geral da República, e dr. Sérgio Gonzaga Dutra, pela OAB/DF e Instituto dos Advogados do Distrito Federal.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF