Brasília, 29/2/2016 – O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, e o presidente da CAA/DF, Ricardo Peres, prestigiaram os desembargadores eleitos para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) durante coquetel oferecido pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF). A posse da nova administração do Tribunal será no dia 22 de abril.
Na última sexta-feira (25), o Conselho Pleno da Corte elegeu os desembargadores que dirigirão o TJDFT no biênio 2016-2018. Para a Presidência foi eleito o desembargador Mario Machado Vieira Netto. O desembargador Humberto Adjuto Ulhôa foi eleito 1º vice-presidente, o desembargador José Jacinto Costa Carvalho será o segundo vice-presidente e o desembargador José Cruz Macedo ocupará o posto de Corregedor da Justiça do DF e Territórios. A sessão foi conduzida pelo atual presidente do TJ, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira.
Juliano Costa Couto cumprimentou os desembargadores durante o coquetel e disse estar certo de que será mantido um canal de diálogo franco e produtivo com a nova direção do Tribunal. “O TJDFT e a OAB/DF têm projetos comuns para a melhoria da prestação jurisdicional, o que beneficia juízes, advogados e a população”.
O desembargador Mario Machado Vieira Netto será o 34º presidente do TJDFT. Em seu discurso, ele disse agradecer a confiança depositada e esperar que o Tribunal permaneça alçado à situação de destaque no cenário nacional.
O novo corregedor de Justiça do Distrito Federal será o desembargador José Cruz Macedo, atual vice-presidente e corregedor do TRE/DF. Em sua fala, o desembargador mostrou orgulho, satisfação e emoção por trabalhar em um Tribunal ao lado de eminentes colegas, citando como referência a desembargadora Carmelita Brasil e o desembargador Romão Cícero. Ele agradeceu aos familiares e servidores do gabinete e ressaltou que trabalhará com todas as forças em busca da paz social. Ainda cumprimentou o atual presidente do TJDFT pela grande e marcante administração.
“A Corregedoria é um desafio para qualquer tribunal. Nós temos um Tribunal referência, que hoje está na vanguarda dos tribunais do país”, disse. “É muito trabalho. Eu me sinto muito satisfeito com confiança que o tribunal depositou em meu nome para o mandato de dois anos e vou trabalhar com todas as minhas forças para ter um tribunal pacificado, em busca da solução de conflitos. Meu trabalho será no sentido de resolver conflitos e não criar conflitos. A OAB, com certeza, será uma parceira nossa. Eu pretendo trabalhar em parceria com as instituições que contribuem para a administração da Justiça”, afirmou Cruz Macedo.
O desembargador Sebastião Coelho, presidente da Amagis-DF, destacou que a nova administração do Tribuna de Justiça será composta por homens comprometidos com a magistratura e a Justiça. “Três deles com causas associativas, provenientes da OAB, do Ministério Público e do movimento associativo da Amagis. Creio que haverá uma grande parceria com a Ordem dos Advogados do Distrito Federal, com respeito mútuo e, principalmente, buscando a efetiva prestação jurisdicional e o melhor para a população do Distrito Federal”.
Conheça os novos membros
Mario Machado Vieira Netto é natural da cidade do Rio de Janeiro e graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal daquele estado, em 1971. Antes de tomar posse como juiz de Direito substituto do DF, em 1984 – concurso no qual logrou o primeiro lugar -, atuou como advogado, foi assessor especializado do IPEA e Procurador da República no Ministério Público Federal. Já no TJDFT, foi promovido a juiz em 1986, e a desembargador, em 1997. De 1998 a 2000, foi docente na Escola da Magistratura do DF; Presidente da Comissão de Regimento Interno do TJDFT, de 2004 a 2007; Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro – de 2009 a 2012; foi Presidente da AMAGIS-DF; Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; exerceu os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Eleitoral do DF, no biênio 2010-2012; e Presidente do TRE/DF, na gestão 2012-2014. É autor dos livros “Processo Civil. Processo de Conhecimento. Fundamentos do Procedimento Ordinário” e “Temas Contemporâneos do Direito (obra coletiva)”.
Humberto Adjuto Ulhôa é natural de Paracatu (MG), formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de ingressar na magistratura pelo DF, em 2003, pelo quinto constitucional em vaga destinada ao Ministério Público, foi Procurador do município de Unaí (MG) e membro do MPDFT, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral da Justiça daquela Casa, por duas gestões consecutivas (1996-1998 e 1998-2000).
José Jacinto Costa Carvalho é natural de Santa Helena de Goiás, GO, formou-se em Direito na FADISC – Faculdades Integradas de São Carlos (SP) e é Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília. Foi Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de 1983 a 1984 e, juiz de carreira, tomou posse como juiz de Direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em abril de 1984, sendo promovido a desembargador do TJDFT em janeiro de 2004.
Cruz Macedo, o novo corregedor, é natural de Mauriti (CE), formou-se em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), em 1981. Atuou como advogado e Conselheiro da Ordem dos Advogados de Brasília – OAB-DF, e, em 18 de dezembro de 2002, foi nomeado desembargador do TJDFT, em vaga destinada ao quinto constitucional. Atualmente, é também o Ouvidor Substituto do TJDFT.
Com informações do TJDFT
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