Brasília, 21/07/14 – Estudantes de direito e advogados participaram, nesta segunda-feira, do primeiro dia do Ciclo de Palestras sobre Negócios Internacionais no plenário Orlando Bulcão Vianna, na sede OAB/DF em Brasília. A apresentação foi ministrada pelo professor de Direito e diretor do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), Andrew Guzman, e a pós-doutora em Direito e Economia pela Universidade de Hamburgo, Flávia Santinoni Vera.

Andrew Guzman falou de temas da arbitragem internacional, respondendo alguns questionamentos e observações de juízes que se mostraram um tanto resistentes à arbitragem como forma de resolução de conflitos. O palestrante citou como uma das questões mais importantes da arbitragem o fato do tema ser de duplo interesse, tanto do comercio internacional, quanto para o amadurecimento do avanço comercial no país. “Não é surpresa, por exemplo, que, na arbitragem, as tentativas conhecidas para resolução de conflitos tenham custos mais baixos. Isso beneficia o processo como um todo e o contexto econômico” afirmou Andrew.

Flávia Santinoni tratou de temas relacionados aos bastidores e à estrutura institucional legal da arbitragem. A palestrante afirmou que a instituição arbitral tem acompanhado o desenvolvimento da sociedade e se faz necessária principalmente no âmbito comercial. “A arbitragem é mais célere e por isso mais compatível com o mercado” acrescentou Flávia.

A mesa de abertura do evento foi composta também pelo presidente da Comissão de Assuntos Legislativos e coordenador do Grupo de Trabalho dos presidentes de Comissões, Jackson Domenico; o presidente da Comissão de Ciências Criminais e
Segurança Pública, Alexandre Queiroz, e o presidente da Comissão de Seleção, Maximiliam Patriota. O vice-presidente da Comissão de Direito internacional, Robson Fernandes, participou também da abertura das palestras e lembrou a importância da troca de ideias e dados durante o curso que se estende até sexta-feira (25/7), “Como nós temos pessoas vindas de outras jurisdições com expertise internacional, vem a agregar ainda mais para o conhecimento local, viabilizando a aplicação através de regras entre pessoas privadas e as empresas nacionais”.

I Curso Intensivo de Arbitragem Comercial Internacional

Ocorreu ainda na manhã desta segunda-feira a abertura do I Curso Intensivo de Arbitragem Comercial Internacional que acontece essa semana na OAB/DF. O evento foi aberto pelo presidente em exercício da Seccional, Severino Cajazeiras. Fabíola Orlando, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, destacou o sucesso da abertura do evento: “Andrew traz uma bagagem ainda desconhecida no país, de uma forma muito simples, mostrando como o Brasil tem potencial para aderir essa modelo de resolução de conflitos”, disse.

Texto – Rayssa Campos
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF