Brasília, 14/06/2016 – A OAB do Distrito Federal sediará, nesta quarta-feira (15), o II Seminário de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Seccional, Leonardo Mundim, o objetivo é atualizar o debate do Direito Imobiliário e urbanístico sob a perspectiva do Novo Código de Processo Civil, já vigente, e do Novo Código de Obras e Edificações do DF, em fase final de elaboração.
Com início às 19h e previsão de término às 22h, o evento abordará os temas: “O Novo Código de Obras e Edificações do DF”, que será tratado pelo Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, Thiago de Andrade; ”O Novo CPC e a Declaração Extrajudicial de Usucapião”, ministrado pelo oficial-substituto do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do DF, João Pedro Arruda Câmara; a legitimidade e a responsabilidade pelo pagamento da “Comissão de Corretagem nas Incorporações”, abordado pelo presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis – 8ª Região, Hermes Alcântara; e as “Ações Possessórias no novo CPC”, debatidas pelo advogado especialista em direito imobiliário Umberto Bresolin.
Em sua segunda edição, a ideia do evento é manter a mesma qualidade do I Seminário, realizado em junho de 2014, porém sob o novo cenário da legislação. Para Leonardo Mundim, essa será uma ótima oportunidade para advogados, engenheiros, arquitetos, corretores de imóveis e estudantes se atualizarem sobre a legislação da área. “A comissão organizadora buscou temas interessantes, de modo que o participante possa auferir relevantes conhecimentos para a carreira profissional. O seminário será útil e proveitoso”, disse.
Durante o evento serão sorteadas bolsas de estudos para cursos na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF). O seminário é uma organização da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/DF com apoio do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (SECOVI/DF), da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), da ESA/DF e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).
Comunicação Social – Jornalismo OAB/DF