No intuito de resguardar as prerrogativas dos advogados diante da greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal deflagrada nesta segunda-feira (10), o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, se reuniu com o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária do Distrito Federal (Sindpen/DF), Leandro Allan Vieira, e o diretor do Sindicato, Adriano de Sousa Ludovico. A reunião, ocorrida a pedido do presidente da OAB/DF, aconteceu na tarde desta terça-feira (11).
Também estiveram no encontro, o secretário-geral adjunto da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Cleber Lopes, o conselheiro e vice-presidente da Comissão, Fernando Assis, o conselheiro e procurador-geral das Prerrogativas, Wendel Lemes, a conselheira e presidente da Comissão Sindical e Associativo, Denise Rodrigues, a procuradora de Prerrogativas Ana Ruas e o ouvidor da Seccional, Paulo Alexandre.
Durante o encontro, Costa Couto oficiou o Sindpen para que fossem mantidos os atendimentos aos advogados, garantindo-se acesso aos internos, entrevistas essas essenciais à atividade profissional dos advogados e indispensáveis para os jurisdicionados. “Nós reconhecemos o direito de greve e a necessidade de melhora nas condições de trabalho da categoria, mas com acesso dos presos aos seus advogados e dos advogados aos presos. Essa prerrogativa concretiza um direito fundamental do cidadão”, afirmou.
Na ocasião, o presidente do Sindicato informou que entende a necessidade dos atendimentos dos advogados nas unidades prisionais e afirmou se sensibilizar com a categoria. Leandro Allan afirmou que o pedido da OAB será levado com urgência para deliberação na próxima assembleia dos agentes, marcada para a próxima segunda-feira (17). “Nós entendemos que o pedido é legitimo e temos muito carinho com a OAB. Com certeza o pleito feito hoje será levado para assembleia, onde discutiremos o assunto da melhor forma”.
O presidente do Sindpen pediu o apoio da Ordem nas negociações com o governo, bem como que a Seccional acompanhe e fiscalize as condições de trabalho dos agentes penitenciários. Segundo Leandro Allan, o movimento ocorre pela falta de negociação e posicionamento do governo sobre as reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento da última parcela do reajuste do funcionalismo público.
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (11/10), os agentes penitenciários do Distrito Federal decidiram manter a paralisação em atividades como o atendimento a advogados e a oficiais de Justiça, além da escolta judicial nas unidades prisionais.
Para a categoria, seria preciso contratar pelo menos 500 novos agentes para garantir a sobrevivência do sistema penitenciário até 2018. Ainda segundo os agentes, embora o governo tivesse se comprometido a contratar mais profissionais, até o momento não houve contratações.
A OAB/DF avaliará a posição do sindicato, esperando compreensão e atendimento ao pleito, evitando-se ação judicial. “Não temos como admitir o ceifar de um direito que é uma prerrogativa dos advogados e, ao mesmo tempo, um direito fundamental dos cidadãos”, mencionou ao final o presidente.
Fotos – Valter Zica