Brasília, 22/1/2016 – A Seccional da OAB do Distrito Federal recebeu, na noite dessa quinta-feira (22), diversas representações religiosas e membros da presidência da República e do Governo do Distrito Federal para participar da assinatura do 1º Pacto pela Liberdade Religiosa e Laicidade do Distrito Federal.
Em seu discurso, o presidente da Seccional Juliano Costa Couto destacou a atuação da Ordem não só pela liberdade religiosa, mas também pela igualdade racial, direito das mulheres, diversidade sexual e direitos humanos. “Ouvimos com alegria e tristeza a perspectiva da criminalização do ato de intolerância religiosa. Na verdade, se apresenta necessária a criminalização de uma conduta. Mas não é ideal, o ideal é que a moral e os valores morais já se fizessem o bastante para que aquela conduta nefasta não fosse praticada”.
A secretária de Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar Araujo, representou o governador Rodrigo Rollemberg. Ela ressaltou o pioneirismo da Seccional em propor a assinatura do Pacto. “Somos todos iguais na condição da nossa finitude. Eu peço tolerância, respeito. A forma de avançarmos na democracia é agregar diferenças. Eu acredito que estamos no caminho certo”. Também ontem (21), o governador Rodrigo Rollemberg sancionou lei que cria uma delegacia especializada para combater casos de intolerância religiosa.
Ricardo Grossi, representando a deputada Celina Leão, fez leitura de discurso da presidente da Câmara Legislativa do DF. “O momento é adequado para a formalização deste pacto, uma vez que o Brasil registra, hoje, o aumento de atos de intolerância religiosa e, em especial, no Distrito Federal. Temos consciência de que ódio embasado em fundamentos religiosos tem potencial para gerar atos violentos e verdadeiras tragédias”.
Para o secretário adjunto de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Carlos Alberto de Santos Paulo, “o Governo do DF, ao celebrar o Dia de Combate à Intolerância Religiosa, sinaliza a necessidade permanente de que as políticas públicas sejam inspiradas fundamentalmente pela consultoria dessas representações religiosas”.
Cida Abreu, presidente da Fundação Cultural Palmares, destacou o racismo ainda enraizado na cultura do país. “É impossível entender um país onde o racismo venha desconstruir a partir do racismo e da intolerância a grande marca que é a identidade de uma nação, a sua cultura. Nós vivemos em um país que foi colonizado por Portugueses, mas habitado e construído por negros africamos”.
Weder Sampaio, ex-presidente da Comissão de Liberdade Religiosa (2013-2015), representou o deputado distrital Rodrigo Delmasso e leu uma carta do parlamentar. “Nós últimos anos temos presenciado no DF vários atos de intolerância e violência, o que é inaceitável. Como presidente da Frente Parlamentar de Diversidade Religiosa da Câmara Legislativa do DF estou a inteira disposição da OAB para juntos construirmos políticas públicas que garantam a liberdade e diversidade religiosa para todos os cidadãos do Distrito Federal”.
Hamilton Pereira da Silva, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, realizou a leitura de carta do deputado Ricardo Vale, no qual o parlamentar se compromete a lutar contra a intolerância. O deputado Lira, ouvidor da Câmara Legislativa e vice-presidente da Frente Parlamentar de Liberdade Religiosa, destacou que “a humanidade precisa evoluir no sentido da boa convivência, respeitando uns aos outros de acordo com sua fé e crenças”.
Após os pronunciamentos, a vice-presidente Daniela Teixeira fez a leitura do 1º Pacto pela Liberdade Religiosa e Laicidade do Distrito Federal. Em seguida, o pacto foi assinado por Costa Couto, além dos parlamentares citados acima.
As representações religiosas que estiveram presentes foram as seguintes: Melillo Dinis do Nascimento, vice-presidente da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Brasília; Mamadu Macki Traorí da Embaixada do Mali; Gimber de Oliveira, ministro da Igreja Messiânica; Maria Solange, diretora de assuntos políticos da Igreja de Jesus dos Santos dos Últimos Dias; Claudio Ribeiro, representante do Bispo JB Carvalho; Daniel Lucena Nascimento, da Associação Harekrisma de Brasília; Moo Shong Woo, presidente do Conselho Cultural da Associação Being Tao Brasil/China; Sami Armed Isabelle, diretor do departamento Educacional Sociedade Beneficente Muçulmana do RJ; Maria Eutenir Custódio Braga, representante do monge Sójo Sato do Templo Budista de Brasília Shin Budismo Terra Pura; Aida Kakuzen, monja da Comunidade Budista Zen do Brasília; Marcia Maria Brandi Prates da Wicca; Hermano Wrobell, presidente da Associação Cultural Israelita de 
Brasília; Fernanda de La Rocque Couto do Santo Daime-Igreja do Culto Eclético da Fluente; Hoeck Miranda, representante da Fé Baháí; Creusa Lins Accyolly Braga do Centro Espírita Caminheiros Santo Antônio de Pâdua; Patrícia Zaponi da Central Organizada de Matriz Africana; Maicon Félix representando Rafael Oliveira, presidente da Federação Umbanda e Candomblé de Brasília e entorno; Lucimar Neves do Centro Espirita Caboco Boiadeiro; Américo Neves Filho do Centro Espírita Ilè Axé Orixá de Wy; Isa Marina, Uri-Brasília; Pinheiro de Ayrá do Coletivo Ibilé Abravipre; Eli Rose Prates Coelho do Afracom; Izabel do Xirê Orixá; William de Odè do Ilè Axé Omó Odé; Jad de Oxalá do coletivo de entidades negras; Tata Gunzetala Camdoblé de Angola; Murilo Mangabeira Chaves do Ilé Odé Axé Copô Inté; Odé Quitanguê Verônica da Casa Finado Gabriel de Oxalá; Pai Aurélio de Odé da Ilé Odé Axé Opô Inlé; Virginia da Rosa do Coletivo Mulheres de Axé de Fé; Lucineia Rodrigues da Silva do Centro Sociocultural Pai Guine de Aruanda; Gilberto Santos Silva do Centro Sociocultural Pai Guiné de Aruanda; Shirley Rosa Silva do Centro Sociocultural Pai Guiné de Aruanda; Alexandre Abré Alaué, representante das religiões Afro; Samuel Luiz, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania; Rodrigo Vitorino, diretor do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião; Christine Alves Bastos de Sousa Farias, representante do Terreiro da Mãe Baiana-Ilé Axé Oyá Bagan; Moacir Alves Rodrigues, coordenador estadual do Forum Capixaba em Defesa da Liberdade e da Diversidade Religiosa; Júlio César Moronari, sacerdote da sociedade São Miguel Arcanjo.
Representando o Executivo e o Legislativo estiveram presentes: Ronaldo Crispim Barros, secretário especial da Secretaria de Politicas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República; Gilvânia Maria da Silva, secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Presidência da República; Alexandre Brasil Fonseca, assessor da diversidade religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República;o defensor público-geral do DF Ricardo Batista Sousa; Acilino Ribeiro, subsecretário da Casa Civil; Eric Seba, diretor Geral da polícia Civil do DF; Fernando Matos, representando a secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos da presidência da República; Carlos Alberto de Santos Paulo, secretário Adjunto de Políticas Para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF; o advogado e organizador do evento Pablo Bernardo Sukienick; Cleber Sampaio, assessor do Deputado Distrital Rodrigo Delmasso; Hamilton Pereira da Silva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa; Coracy Coelho, subsecretário de Direitos Humanos;Gilberto Garcia, presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB; Sandra Martins da Secretaria de Cultura de Aparecida de Goiânia; Samara Regina da Silva Nunes e Wilma dos Reis Rodrigues conselheiras do Conselho dos Direitos da Mulher do DF; Fernando Matos, diretor do departamento de Defesa de Direitos Humanos; Renata Melo, assessora da Seppir; Fernando de Campos Ribeiro da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer.
Também participaram os conselheiros Cleider Rodrigues, Cristina Tubino, Dino Andrade, Fabiana Soares, Glauco Alves dos Santos, Jackson Domenico, Janine Malta Massuda, João Paulo Amaral, Kildare Araujo, Luiz Gustavo Muglia, Lucia Bessa, Pierre Tramontini, Rafael Favetti, Ronald Siqueira, Walter de Castro Coutinho, Wesley Ricardo Bento, Marília Mesquita, Antônio Rodrigo Machado.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF