O projeto Seccional Itinerante foi até o Fórum Desembargador Lúcio Batista Arantes, em Planaltina, na quarta-feira (29), para oferecer serviços e atendimento personalizado aos advogados. Os advogados militantes na região puderam utilizar os serviços de protocolo, tesouraria, Comissão de Seleção, receber orientações sobre sociedades de advogados e emitir o certificado digital. Além disso, também puderam despachar assuntos diversos com o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

A advogada Regia Brasil disse que gostou do atendimento personalizado. “A atividade da advocacia está cada vez mais estressante por conta do trânsito, do próprio contato com o cliente, pela dificuldade no andamento processual. Acho que dá uma quebrada nisso tudo, acalma, relaxa e volta-se mais motivado ao trabalho”, disse.

Costa Couto, acompanhado de diversos advogados, conversou com diversos advogados e visitou vários magistrados do local. O grupo esteve com a juíza Catarina de Macedo Nogueira, da 2ª Vara Criminal de Planaltina/DF, que reivindicou apoio da OAB/DF no Programa Justiça Restaurativa e no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB).

A juíza pediu indicação e mobilização dos advogados para participar ativamente do Cejusc e do Programa Justiça Restaurativa, que consiste na reunião de pessoas envolvidas e afetadas por um fato delituoso para dialogarem sobre o crime e suas consequências. A iniciativa busca a reparação de prejuízos emocionais, morais e materiais e a restauração da relação entre a vítima e o réu.

“O que a gente percebe no Cejusc é que se tivesse a participação de um advogado, os acordos seriam muito mais facilmente feitos. Às vezes a pessoa não faz acordo porque não tem conhecimento jurídico”, explicou a juíza Catarina.

“Fico muito feliz com isso. Estamos fazendo um diálogo muito importante com os magistrados. Temos feito um trabalho de conscientização de como é eficaz e eficiente a conciliação e a mediação. Fico feliz de ouvir que a presença do advogado facilita a mediação”, destacou Costa Couto.

A juíza ainda trouxe à tona a ideia de realizar um curso para advogados sobre a mediação. “A nossa ideia é que a gente pudesse dar cursos voltados para advogados. É um curso voltado para a postura do advogado, a importância do papel do advogado, como ele deve se comportar numa conciliação”. O presidente da OAB aprovou a ideia e disse que organizará o curso em Planaltina e na sede da Seccional.

O grupo ainda visitou a juíza Margareth Aparecida Sanches de Carvalho, titular da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões, e a parabenizou pela inciativa da criação do ‘cantinho' de acolhimento das crianças. O local foi pensado para oferecer conforto às crianças que acompanham os pais durantes as audiências. A sala de audiência conta com um tapete infantil de EVA com brinquedos e livros para entreter as crianças.

“A criança chega e se sente acolhida, às vezes não quer ir nem embora. É uma forma de humanizar porque a Justiça já representa uma situação de impacto na vida dos pais por terem que chegar até o Judiciário para resolverem assuntos que poderiam ser resolvidos entre eles. A criança não tem culpa do relacionamento dos pais não ter dado certo. É até um resgate mesmo para que no futuro ele não venha a sofrer mais por conta dessa situação”, comentou a juíza Margareth. O grupo ainda esteve com o juiz titular Tribunal do Juri de Planaltina, Taciano Vogado Rodrigues Junior, quando solicitaram mais tolerância com os prazos para devolução dos autos.

Ao final, o grupo esteve no Batalhão de Polícia Militar, onde esteve reunido com o major Genilson Duarte. O major ressaltou a parceria com a Ordem. “É importante frisar que Planaltina quebrou paradigmas que diziam respeito ao afastamento, por alguma razão, dos policiais militares com os membros da OAB. Nós temos uma aproximação muito grande, sempre traçado em prol da comunidade”, disse o policial ao parabenizar a presidência da Subseção.

O presidente da Subseção, Dálton Ribeiro, disse que ficou muito satisfeito com a visita. “Mais uma vez pudemos trocar ideias, discutir problemas e buscar soluções. Isso sempre é muito positivo. A Seccional Itinerante tem essa peculiaridade porque permite vivenciar nosso dia a dia. Nossa turnê pelas Varas e no batalhão reforça ainda mais e nos fortalece na atuação da Subseção”.

Parceira no projeto de descentralização dos serviços, a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF) deu informações sobre os benefícios que oferece aos associados e disponibilizou aos advogados, sem custo, engraxate, manicure, massagem relaxante, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. O projeto visa facilitar a vida dos advogados que militam nos fóruns da cidade e acabam sem tempo para resolver questões administrativas junto à Ordem.

Estiveram presentes na ação a vice-presidente da Subseção, Shaila Gonçalves Alarcão; a secretária geral, Neiva Esser; o presidente e o vice-presidente da Subseção do Paranoá, Humberto Pires e Valcides José Rodrigues de Sousa, respectivamente; a vice-presidente da Comissão de Sociedades, Roberta Alves Zanatta; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano; o procurador-geral de Prerrogativas Wendel Lemes; o presidente da OAB Jovem, Camilo Noleto; o presidente da Comissão de Honorários, Pierre Tramontini; o secretário-geral da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Filipe Bianchini de Oliveira; os conselheiros Seccionais Ewan Teles, Wesley Bento e Marcelo Almeida.

Comissão de Honorários e OAB Jovem juntos por você

Após o projeto Seccional Itinerante, o presidente Juliano Costa Couto ministrou a palestra “Honorários advocatícios – como estimar e valorizar seus honorários”. O evento contou com a participação maciça da advocacia de Planaltina e região. A aula faz parte da ação “Comissão de Honorários e OAB Jovem juntos por você”, que levará cursos para as Subseções. Veja o calendário:
19/4 – Sobradinho – Curso de Formação
3/5 – Gama – Dia de Formação
10/5 – Taguatinga – Honorários

Confira o calendário das próximas visitas do Seccional Itinerante:
– Abril:
5/4 – Subseção de Brazlândia
19/4 – Subseção de Sobradinho
26/4 – Subseção de Paranoá

– Maio:
3/5 – Subseção de Gama
10/5 – Subseção de Taguatinga
17/5 -Subseção de Núcleo Bandeirante