Pouco menos de um ano após sua inauguração, o posto de atendimento da Receita Federal na OAB/DF recebe a Seccional do Ceará para expansão do projeto. O espaço garante atendimento prioritário aos advogados e advogadas e é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre a Seccional e a Receita Federal do Brasil. Desde a última segunda-feira (13), a Seccional está recebendo representantes do Ceará. Nesta segunda-feira (20), foi a vez do presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, Alexandre Goiana.
Goiana comentou que a OAB/DF servirá como um exemplo para a Seccional do Ceará. “Com todas essas visitas, a implantação lá [OAB/CE] será um sucesso. A Receita Federal já visitou aqui semana passada. Realmente estamos no início, mas faremos de tudo para fortalecer esse contato aqui com a OAB/DF para crescer ambas as partes no que se diz respeito a esse atendimento”.
“Sempre é um grande orgulho receber os colegas dos outros estados. Neste caso a Seccional do Ceará veio nos visitar e verificar o andamento do projeto de instalação de um atendimento da Receita Federal do Brasil na nossa Seccional”, comentou o ex-conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, Erich Endrillo, ao apresentar a sala de atendimento para o colega cearense.
Na última segunda-feira (13) o funcionário responsável pela sala de atendimento, Lucas de Castro Teixeira, atendeu representantes da Receita Federal do estado do Ceará. Na ocasião, ele destacou que os atendimentos ficaram ágeis após o posto ser instalado. “Desde que os atendimentos começaram na OAB/DF diminuiu muito o fluxo de advogados na própria receita, sem contar que melhorou a nossa relação com a advocacia”.
Para o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso, o posto da RFB dentro da Seccional é uma conquista para a advocacia do DF. “Trazer a Receita Federal para dentro da OAB foi uma grande vitória, não só para a melhoria do atendimento, mas para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia nesta relação com o fisco”.
O posto de atendimento disponibiliza mais de 600 serviços oferecidos pela Receita, tais como a questão processual, formalização de processos, solicitação de retificação de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e Guia da Previdência Social (GPS) e cadastro de CNPJ. Importante destacar que todos os serviços precisam do Certificação Eletrônica. O posto da RFB realiza entre 5 a 10 atendimentos por dia, presencialmente ou por telefone.