Brasília, 05/10/2015 – O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, destacou nesta segunda-feira (05/10) o fato da Constituição Federal completar 27 anos e garantir o mais longo período de estabilidade institucional democrática da história da República brasileira. “Só isso já é motivo mais do que suficiente para comemorar”, afirmou.

A Constituição de 1988 inaugurou o que se chama de era dos Direitos, e elevou a advocacia a uma carreira de caráter constitucional, com atribuições e responsabilidades públicas caras. “É graças à estabilidade trazida pela Constituição que o Judiciário se fortaleceu, que o Ministério Público pode bem realizar seu trabalho e que os advogados são respeitados como a voz do direito à ampla defesa”, afirmou Ibaneis Rocha.

De acordo com Ibaneis Rocha, o Brasil é uma República jovem e que vive um Estado Democrático de Direito que acaba de sair do berço. “Este Estado de Direito que foi inaugurado pela nova Constituição passou por provas de fogo logo em seus primeiros anos de vida”, disse.

Ibaneis relembrou que a chamada Carta Cidadã sobreviveu ao impeachment de um presidente da República pouco tempo após ser promulgada, o que em outra época poderia provocar graves rupturas institucionais. Mas o processo de transição foi legítimo e maduro. O que mostrou, desde logo, que vivíamos uma nova realidade.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF