Na tarde desta sexta-feira (12/4), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargadora Carmelita Brasil, recebeu o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, e a secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional, Mariana Albuquerque Rabelo.
Délio Lins falou sobre o processo de escolha do novo desembargador do TJDFT. O escolhido assumirá a vaga destinada à advocacia deixada por Flavio Renato Jaquet Rostirola, que faleceu em março deste ano. O presidente da OAB-DF ressaltou que foram aprovadas as regras para a votação, e que estas visam garantir a lisura do processo: “Eu quero levar o mais para dentro da OAB possível”, ressaltou o presidente. Ele afirmou que “os doze nomes escolhidos pelo Conselho Pleno para a votação da advocacia serão os mais preparados, sem cunho eleitoral”. Entenda aqui o processo de escolha.
Mariana Albuquerque entregou, em nome da Comissão Eleitoral da OAB-DF, um ofício à presidente do TRE-DF, contendo proposições feitas pelo grupo. “Nós, dessa nova gestão, estamos tentando trazer questões mais práticas. O objetivo é não só ficar dentro da OAB e discutir temas, mas fazer com que dessas reflexões possam, de fato, vir melhorias para o processo eleitoral”, disse. A secretária-geral adjunta reforçou que um dos eixos temáticos tratados no documento é o da transparência para os partidos políticos.
A presidente do TRE-DF aproveitou a ocasião para ressaltar medidas tomadas pelo Tribunal nas últimas eleições que objetivaram garantir a transparência do processo eleitoral: “O TSE fez uma parceria com a OEA, que veio observar as eleições no Brasil, mas as diretivas nasceram no próprio TRE. Poucos sabem que nós tivemos também, aqui no TRE-DF, um grupo de advogados provenientes de outros países como Argentina e Chile, que vieram à Brasília para um curso de Direito Eleitoral e puderam acompanhar o funcionamento das eleições aqui do Distrito Federal. Ambas comitivas foram enfáticas em elogiar o sistema eleitoral brasileiro”.
Educação
A Desembargadora Carmelita Brasil mencionou também o Projeto Eleitor do Futuro, que leva às escolas ações sociais do TRE-DF, com o objetivo de incentivar a juventude ao alistamento eleitoral e ao voto consciente.
O presidente Délio Lins elogiou a iniciativa do tribunal e contou à desembargadora que a OAB-DF está desenvolvendo um projeto denominado “OAB vai às escolas”, que consistirá em levar integrantes das comissões da entidade para os colégios e faculdades com o objetivo de discutir temas relevantes conexos à cada área de atuação das referidas comissões.
Fonte: Comunicação Social do TRE/DF