Nessa sexta-feira (23), o projeto “Corregedoria Itinerante” teve início com uma reunião, na OAB Seccional do Paraná, que tratou do andamento dos processos administrativos disciplinares no âmbito da seccional. A proposta do projeto é aproximar o Conselho Federal das seccionais e uniformizar os procedimentos éticos-disciplinares, além de trocar experiências. Os corregedores adjuntos da OAB Nacional Erik Bezerra e Elton Fulber dera uma palestra na qual abordaram as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED).
Erik Bezerra sustentou que o advogado deve estar atento à ética desde o contrato de honorários, até sua relação com o cliente e postura dentro do Judiciário. “As infrações hoje estão muito ligadas a questões de publicidade e à questão do relacionamento com o cliente. Alguns advogados não prestam contas, existem alguns casos muito graves de apropriação de valores que seriam do cliente. Temos ainda a questão de distribuição de panfletos e captação de clientela indevida – ações que prejudicam a classe como um todo”, disse.
Bezerra destacou a importância do projeto em manter contato e dar apoio às seccionais. “É importante para a corregedoria por ser um órgão do Conselho Federal ter essa aproximação e por ser o órgão que regula a Ética e Disciplina, passou a se dedicar a todas as seccionais nesse âmbito, além de trocar experiências e proporcionar alguns esclarecimentos. O Projeto também confere se as rotinas já estavam dentro dos moldes e passa alguns procedimentos a serem seguidos”, pontuou.
Para Elton Fulber, as seccionais precisam dar atenção ao julgamento dos processos éticos disciplinares para dar o bom exemplo ao Poder Judiciário. “Nós cobramos a celeridade, a efetividade da tutela. Então nós, enquanto classe organizada, precisamos julgar esses processos, garantindo o contraditório, a ampla defesa, mas também dar uma satisfação para a sociedade. É verdade que é uma minoria dos advogados que cometem infrações ético-disciplinares, mas quando essa minoria comete infrações, a OAB precisa dar uma resposta à sociedade”, concluiu.
O conselheiro federal, diretor da OAB nacional e corregedor nacional do CFOAB, Ibaneis Rocha, disse que o projeto é uma iniciativa importante da Diretoria do Conselho Federal levada adiante pela corregedoria do CFOAB. “O projeto tem por ideia aproximar o Conselho Federal das seccionais, diligenciando na divulgação do novo código de Ética e Disciplina e buscando uniformizar e dar agilidade na tramitação dos processos éticos disciplinares”, explicou.
Com informações do site da Seccional do Paraná.