Brasília, 17/9/2014 – A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF se reuniu, na última segunda-feira (15), com a Comissão de Direito Imobiliário e com o representante do Ministério Público Guilherme Fernandes Neto, que atua na defesa do consumidor. O objetivo da reunião foi propor uma parceria para que ambos trabalhem em conjunto a fim de resolver problemas que os consumidores vêm enfrentando ao adquirir imóveis no Distrito Federal.

Vários temas foram abordados, como a demora na entrega do imóvel, o direito de indenização do consumidor, problemas de qualidade do material usado nas edificações, taxa de corretagem, publicidade enganosa e necessidade de se observar a boa-fé contratual, entre outros.

Segundo o presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Fernando Freitas, a parceria servirá para combater as práticas ilícitas realizadas no mercado. “Desta forma, vamos auxiliar o consumidor, promovendo a defesa de seus interesses nos negócios jurídicos pactuados com as construtoras, incorporadoras e corretoras de imóveis”, disse.

Reportagem – Érica Fontoura
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF