Brasília, 9/3/2015 – A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB (Coasc) realizou, nesta segunda-feira (9), vistoria no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. Alexandre Queiroz, membro da Coordenação e presidente da Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF coordenou a visita, que teve como propósito identificar os principais problemas no complexo, a exemplo do que já vem sendo realizado nas principais unidades prisionais brasileiras.

O grupo constatou diversas irregularidades no complexo, como o déficit de agentes penitenciários e a superlotação. Em visita realizada há um ano, a comissão já havia constatado estes mesmos problemas. Porém, na visita desta segunda-feira (9), a comissão verificou que o contingente que já não era suficiente, diminuiu. Alexandre Queiroz disse que tal situação inviabiliza qualquer política pública que queira se estabelecer dentro do complexo prisional. Um problema que afeta diretamente a advocacia é o tempo que os advogados têm que esperar para conversar com seus clientes.

“A falta de efetivo compromete toda a rotina do complexo, uma vez que os agentes precisam ser remanejados para as diversas atividades. A comissão vai fazer essa inspeção em todas as unidades. A intenção é torná-las mais rotineiras”, criticou Queiroz.

Alexandre Queiroz disse ainda que a OAB/DF encaminhou ofícios governador do DF, ao secretário de Justiça, ao superintendente da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (SESIPE) e à direção da unidade cobrando soluções imediatas para a questão da espera dos advogados. “Caso não sejam tomadas providências, iremos recorrer ao Judiciário porque isso fere Estatuto da Advocacia. Tenho visitado outras unidades de todo o país e em nenhum outro lugar os advogados têm esperado tanto tempo como no DF”, afirmou.

O membro da Coasc diz que está negociando a melhora no atendimento há mais de um ano. “Embora haja compromisso da nova direção em melhorar o atendimento, a OAB entende que não há mais como esperar por melhorias. Espero que as autoridades tomem providências urgentes e remanejem mais efetivo para lá”.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF