Seccional disponibiliza cartilha sobre os Tribunais de Contas - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Seccional disponibiliza cartilha sobre os Tribunais de Contas

Já está disponível no site da OAB/DF a Cartilha “Tribunal de Contas – Perguntas e respostas acerca dos Tribunais de Contas”. Produzido pela Comissão de Advocacia dos Órgãos de Controle, o material traz, em forma de perguntas e respostas, a história, principais características, legislação e importância dos tribunais de contas na defesa do patrimônio público brasileiro. No documento, você, advogado e advogada, também entenderá a composição desses órgãos e como atuar nessas Cortes.

Segundo o presidente da Comissão, Cairo Roberto Bittar Hamu Silva Junior, não existe no Brasil nenhum material semelhante a este. “Os tribunais de contas assumiram demasiada importância para a democracia, uma vez que funcionam como importantes instrumentos de fiscalização. Em virtude disso, tornaram-se novo ramo de trabalho para a advocacia. Produzimos este material justamente para auxiliar advogados e advogadas, dos mais jovens aos mais experientes, a desenvolver excelente trabalho perante essas Cortes”, disse.

“Esta cartilha representa uma conquista vitória para toda a advocacia. É um instrumento indispensável de consulta e capacitação, além de ser importante ferramenta de defesa das prerrogativas”, acrescenta Cairo Bittar.

A Cartilha está disponível somente em meio eletrônico.