Firme na luta pela defesa das prerrogativas da advocacia, a Seccional e a AAT/DF encaminharam ofício à presidente do TRT10, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, e à juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Brasília, Elisangela Smolareck, a fim de que sejam tomadas providências quanto aos atos praticados pela ilustre magistrada de primeiro grau.

No documento, as entidades narram que, em 3 de outubro, a magistrada adiou todas as audiências designadas para o período matutino, transferindo-as para o período vespertino, sem qualquer justificativa e em total desrespeito aos advogados e ao jurisdicionado.

Ainda de acordo com as entidades, a juíza tem designado constantemente o diretor de Secretaria para a realização de atos exclusivos da magistrada como, por exemplo, a realização de audiências inaugurais. Por fim, sustentam que as audiências de instrução estão sendo designadas para 2020, em total descompasso com as demais Varas, o que demonstra certa desorganização da 5ª Vara do Trabalho.

Na avaliação do presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, “é imperiosa a adoção de medidas urgentes por esse egrégio Tribunal, com o objetivo de apurar os fatos narrados, bem como instaurar procedimentos administrativos internos a fim de punir os responsáveis e evitar que tal conduta seja reiterada”.

“A conduta da ilustre magistrada configura profundo e lamentável desrespeito aos advogados, às partes, às testemunhas e aos cidadãos em geral, que buscam o Judiciário para resolver seus problemas. Infelizmente, tal atitude merece toda reprimenda por parte não só da advocacia, como também dos seus pares”, avalia o presidente da AAT/DF, Carlúcio Coelho.