Brasília, 4/3/2015 – Com a participação de autoridades e membros da Seccional e com o auditório da casa lotado, a OAB/DF prestou uma homenagem, na noite desta quarta-feira (4), às primeiras advogadas de Brasília, isto é, as profissionais pioneiras que obtiveram os primeiros registros junto à Seccional para exercer a advocacia no DF. O evento foi realizado para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo domingo (8).

Compareceram à solenidade a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, e a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Arantes. Ambas fizeram breves apresentações sobre sua trajetória, o papel da mulher na história das sociedades e  a atuação destas no Direito, em particular. A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Carmelita Brasil, também fez um relato sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres –  e as advogadas em especial –  ao exercerem seus papéis.

Participaram da homenagem o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, membros da diretoria e conselheiros seccionais. Entre as representantes da Ordem estavam a secretária-geral Daniela Teixeira; a vice-presidente da CAA/DF, Clarisse Dinelly; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Renata do Amaral; a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Gabriela Rollemberg; a presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Hellen Falcão; a presidente da Subseção do Gama, Juliana Navarro, e Lúcia Bessa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Taguatinga e secretária-geral do Conselho de Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF), entre outras.  Compareceu também à solenidade o desembargador do TJDFT, Flávio Rostiola.

A secretária-geral da OAB/DF, Daniela Teixeira, disse que foi uma honra entregar a medalha às advogadas. “Recebam os mais sinceros agradecimentos. Muitas coisas as senhoras fizeram por mim e, principalmente, pela geração da minha filha. É uma emoção saber que, em 1962, a primeira mulher esteve aqui com os seus documentos e 201 homens a receberam. Essa homenagem que a OAB presta às senhoras é um muito obrigado de todas as conselheiras da casa”, afirmou.

Renata do Amaral, presidente em exercício da Comissão da Mulher Advogada, argumentou que a medalha é a mais alta outorga que a OAB entrega para as advogados.”A medalha Miranda Lima que foi entregue às senhoras é concedida pela OAB/DF para advogadas e advogados que contribuem para engrandecimento da sociedade e da Ordem, seja por influência social ou política em serviços dedicados às causas sociais, à cidadania e às questões jurídicas”.

Ao todo, 23 advogadas inscritas na Ordem desde 1962 foram homenageadas com a outorga da medalha Miranda Lima, a mais alta condecoração concedida pela Seccional. A medalha de mérito foi instituída em maio de 2010 como forma de reconhecimento a personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços, não só à Ordem, mas à Justiça, ao Direito ou ainda em prol do fortalecimento da cidadania e da sociedade. O nome da medalha é uma homenagem ao jurista Leopoldo César de Miranda Filho, primeiro presidente eleito da OAB/DF, membro honorário e vitalício da Seccional e ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho, hoje com 99 anos.

Entre as homenageadas, estava a advogada Herilda Balduino, um dos expoentes na luta pelos direitos civis e contra o autoritarismo na capital federal e que hoje preside a Comissão da Memória da Verdade da OAB/DF. Em dezembro, Herilda já havia recebido o prêmio Rose Marie Muraro, uma das mais respeitadas distinções do país no que toca a luta pela igualdade entre gêneros e a militância pelos direitos das mulheres.

Universo feminino
Em sua fala, a ex-ministra do STJ Eliana Calmon expressou a preocupação com as dificuldades enfrentadas pela mulher na sociedade contemporânea, apesar de homens e mulheres se aproximarem, cada vez mais, nos direitos e responsabilidades. Eliana revelou ainda que entrara com o pedido de inscrição na Seccional no mesmo dia. “Hoje eu ingressei com o meu pedido de advogada e é muito interessante eu estar aqui e ver que muitas das pessoas que estão presentes acompanharam a minha vida e minha trajetória”, disse Eliana.

A ex-ministra citou a ensaísta e escritora norte-americana Camile Paglia, para falar de isolamento e desconexão da mulher, mas revelou ser mais otimista do que a intelectual, expoente do feminismo nos Estados Unidos. “Isso me faz acreditar que tudo isso que estamos vivendo hoje faz parte, sim, de um mundo feminino” disse. Eliana Calmon foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no STJ, quando então foi nomeada ministra em 1999.

Delaíde Arantes, ministra da corte de cúpula da Justiça do Trabalho, fez também uma breve preleção sobre a importância do reconhecimento dos direitos das mulheres no combate ao preconceito. “A carreira jurídica é árdua, todos nós somos testemunhas. Nesse contexto, é muito importante a constante humanização. A meta de construir uma sociedade mais igualitária, mais justa e a perspectiva da felicidade de nosso semelhante também é nossa responsabilidade”, disse. “Enfatizo a importância da conscientização da mulher sobre os seus direitos e as possibilidades de vencer o preconceito e a discriminação”, concluiu.

A desembargadora do TJDFT,  Carmelita Brasil, disse que, dada a discrepância entre a proporção de homens e mulheres no Direito, a iniciativa de advogadas que insistem em tomar parte do mercado de trabalho é um ato de verdadeira “coragem enlouquecida” e motivo de orgulho. “Esses cumprimentos e essas homenagens, senhoras advogadas, não se faz de forma gratuita. Representam o mérito de vossas excelências. […] e os retratos que ornamentam as paredes dessa Ordem atestam que é é um exercício de coragem enlouquecida. Tenho certeza de que cada uma, ao seu modo, venceu essas dificuldades”, disse.

Ibaneis Rocha lembrou que as pioneiras ali homenageadas ousaram exercer a advocacia em um período em que isso era muito mais difícil do que hoje. “Em um momento diferente, quando era mais difícil exercer a profissão de ser advogada, vocês empunharam essa bandeira e estão aqui”, observou.  “[…] começaram a luta nesta casa e estiveram nas lutas da advocacia desde o início da Seccional. Então é com muito carinho que essa casa recebe todas vocês”, concluiu.

Caminhada
Para finalizar a programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher,  a OAB/DF promove, no domingo, 8 de março,  uma caminhada para as mulheres advogadas. O encontro acontece a partir das 9h, no estacionamento 10 do Parque da Cidade. O evento conta com o apoio do TJDFT e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).

Confira a lista de homenageadas

Selma Virginia Goncalves Machado
Teresinha de Jesus Carvalho
Maria Lourezi Ruas Septimio
Neyde Maria Silva Tavares
Maria Augusta Almeida de Oliveira
Regina Pelosi Silva
Maria Emilce Alves Coelho
Dione da Conceição Rodrigues Coelho
Anadyr de Mendonça Rodrigues
Vânia Botelho
Marlene Martins Cioglia
Vera Lúcia Ferolla da Silva
Maria Lúcia Vitorino Borba
Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli
Célia de Moraes Barcat Nogueira
Sônia Maria Hueb
Célia Regina de Almeida
Denise Michaudet
Carlita Rocha Brito
Herilda Balduino de Sousa
Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli
Celita Oliveira Sousa
Olibia Terezinha Guimarães

Imagens – Valter Zica
Comunicação social – Jornalismo
OAB/DF