Brasília, 29/10/2013 – Esclarecer dúvidas da sociedade sobre temas do cotidiano é o objetivo da coluna OAB Informa, inaugurada nesta terça-feira (29), no Jornal de Brasília. A ideia é explicar de forma didática, de fácil leitura, os temas do Direito que fazem parte do dia a dia do brasiliense.

Nesta terça-feira, o conselheiro Maximiliam Patriota Carneiro esclareceu dúvida sobre plano de saúde, enviada por Denise Viana Alencar. A leitora questionou a obrigatoriedade de realizar perícia para diagnosticar uma doença pré-existente, informada por ela ao preencher formulário de contratação do plano.

Maxomiliam Patriota respondeu que o entendimento atual dos Tribunais é que é dever dos planos cobrarem a realização de perícia médica após a entrevista e antes de firmar o contrato. (Leia a resposta completa).

A coluna também trouxe artigo assinado pelo diretor da ESA/DF, Jorge Amaury Nunes, intitulado “Aproximar da sociedade civil: uma vocação!”. No texto, Amaury discorre sobre a formação dos profissionais de Direito e a qualidade do ensino jurídico no país.

Para participar da coluna OAB Informa é necessário enviar e-mail para o endereço: [email protected]. Entre os temas abordados estão as relações de consumo, a família, o trabalho, assuntos que permitirão ao cidadão ter consciência dos direitos que possui e quais são as ferramentas necessárias para reivindicá-los.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF