Seccional lança Manual de Compliance - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Seccional lança Manual de Compliance

Representantes de diversas organizações da sociedade civil participaram do lançamento de um manual de compliance que desmistifica a aplicabilidade do programa de integridade para entidades do terceiro setor. O evento realizado nessa sexta-feira (7), na sede da OAB/DF, contou com a presença do presidente da Seccional, Juliano Costa Couto.

O documento, elaborado em parceria pela Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-DF, pela Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal (Funp-DF) e pela Associação Paulista de Fundações (APF), apresenta, de forma bem didática, os conceitos e dicas para se elaborar um programa que inclui análise de riscos, código de conduta, políticas institucionais e controles internos, canal de denúncias, monitoramento e treinamento para aplicação do compliance.

Durante o evento, foram apresentados cases da Fundação Banco do Brasil e do Instituto Nair Valadares (Inave), para mostrar que a mesma regra pode ser adaptada aos vários portes de entidades. Em breve, a versão digital estará disponível no site da OAB-DF e dos demais parceiros do evento.