É com imenso pesar que a Seccional comunica o falecimento do ex-conselheiro, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi, na manhã desta quarta-feira (9). Grossi era natural de Abre Campo/MG, mas fez carreira em Brasília. Ele estava com câncer de pulmão e faleceu em casa. Serão realizados dois velórios. O primeiro será hoje (9), das 18 às 21h, no térreo da OAB/DF (516 norte). O outro velório será nesta quinta-feira (10), a partir das 9h, na capela nº 1 do Cemitério Campo da Esperança (916 Sul). O sepultamento será as 11h.
Atualizado em 15/5: a missa de sétimo dia será na Paróquia e Santuário Santo Antônio (911 Sul), na quarta-feira (16), às 20h.
Aos 85 anos, Grossi atuava em Brasília desde início da carreira, foi ministro do (TSE), professor da Universidade de Brasília e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Profundo conhecedor dos bastidores da política, Grossi trabalhou para políticos de diferentes correntes ideológicas. Ajudou Lula em ações de direito eleitoral e advogou para os dois ex-governadores do DF: Roriz e Arruda.
Grossi ainda atuava e era conhecido como um dos advogados mais importantes e influentes do Brasil. Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, lamentou o falecimento. “A Advocacia está em luto. Perdemos hoje não um grande advogado, mas um cidadão de bem, exemplo para todos, um gigante na defesa das liberdades. Nossos sentimentos”.
Ibaneis Rocha, conselheiro Federal e diretor da OAB nacional, afirmou que “Grossi sempre foi uma pessoa que trabalhou para dignificar a profissão da advocacia, a sociedade e o Judiciário. O considero um dos maiores professores da escola da vida que a advocacia já teve. Tive a honra de atuar junto com ele na Comissão Nacional de Prerrogativas e de desagravá-lo enquanto presidente da OAB/DF em um dos atos mais belos e emocionantes que já participei”.
Daniela Teixeira, vice-presidente da OAB/DF, destaca que “Dr. Grossi será sempre o nosso mestre, o professor da liberdade, o defensor das garantias constitucionais. Ficamos todos órfãos hoje. Fica a lição do grande advogado que há quinze dias estava em uma sessão do Supremo Tribunal Federal defendendo um habeas corpus”. Há 15 dias, Daniela estava ao lado de Grossi no Supremo Tribunal Federal, defendendo a liberdade e o habeas corpus.
Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, jurista, professor e magistrado brasileiro, fez um relato emocionante. Segundo ele, a morte de Grossi “aumenta a solidão de minha senectude. Nossas vidas correram em paralelo na maior parte do tempo. Contemporâneos de Faculdade e, depois, já em Brasília, no Ministério Público e na UnB: no Supremo servimos ambos como Secretários Jurídicos (Eu, de Evandro Lins e Silva; ele de Hermes Lima), fomos cassados, no mesmo dia, da UnB e do MP; integramos, os dois, os escritórios de Victor Nunes Leal, também cassado pela ditadura.
Advogado, desde as cassações, Grossi se tornou um dos expoentes da profissão, dedicadíssimo às causas que assumia, de estilo primoroso e tribuno admirável. A saudade, a lembrança e a eterna admiração serão definitivas por toda minha vida”.
O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, enfatiza que “hoje certamente é um daqueles dias que se pudéssemos pularíamos na história. Grande perda para o Brasil”.
Muito emocionado, o conselheiro Seccional e amigo pessoal de Grossi, Claudio Demczuk de Alencar, disse que o jurista “era um grande exemplo de homem e advogado, que deixará um enorme legado. Fica meu sentimento de pesar e de gratidão por ter conhecido um ser humano tão iluminado e companheiro”.
Advocacia comparece em peso no desagravo da OAB/DF a favor de Grossi
Em junho de 2014, o advogado José Gerardo Grossi foi desagravado com o plenário da Seccional da OAB do Distrito Federal lotado e a presença de alguns dos principais advogados criminalistas do país. O profissional foi desrespeitado em suas prerrogativas profissionais pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Ao indeferir o pedido de autorização de trabalho externo ao apenado José Dirceu, condenado pelo STF, o ministro afirmou que a proposta de trabalho apresentada pelo escritório do advogado José Gerardo Grossi seria uma mera “action de complaisance entre copains”, ou seja, “um conchavo”.
José Gerardo Grossi agradeceu a iniciativa da OAB/DF frente à ofensa sofrida e disse também que chegou a comparecer a um curso oferecido pela Vara de Execução do DF sobre ressocialização quando decidiu oferecer emprego ao apenado. Afirmou que o ato da OAB era importante em virtude da postura autoritária do presidente da Suprema Corte e citou como exemplo o fato de o ministro Joaquim Barbosa ser o propositor da Súmula Vinculante n° 5, que prevê a dispensa da atuação do advogado em processos administrativos, em contrariedade à própria Constituição Federal.
“Se um dia José Dirceu for trabalhar em meu escritório, vou-lhe recomendar a leitura da Ética, de Benedictus de Spinoza”, disse Grossi, em referência à obra do filósofo racionalista do século 17. “Foi lá que li esta proposição: ‘quem vive sob a condução da razão se esforça, tanto quanto pode, para retribuir com amor ou generosidade, ódio, a ira, o desprezo, de um outro para com ele”, afirmou Grossi ao agradecer o ato da OAB/DF.