Brasília, 7/10/2015 – A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Seccional, Lívia Magalhães, representou a OAB/DF em audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na manhã desta quarta-feira (7). O encontro teve como objetivo discutir os rumos das políticas de saúde voltadas às pessoas com autismo no DF.
Lívia Magalhães falou sobre a importância de existirem programas específicos na área de saúde e educação que consigam atender os autistas de maneira adequada e ressaltou que as medidas existentes ainda são muito frágeis. A advogada também apontou que não existe um número suficiente de profissionais capacitados em escolas e hospitais para poder lidar com casos do transtorno.
Segundo Lívia, mesmo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que garante uma série de benefícios previstos em lei, o atendimento efetivo aos pacientes é precário no DF. “O Distrito Federal não possui locais específicos de internação e nem centros especializados que promovam a integração social dessalinização pessoas”, destacou a advogada.
Outro ponto abordado pela advogada foi a dificuldade em conseguir atendimento emergencial para crianças e adultos com autismo em hospitais públicos, além da falta constante de medicamentos. “Não é de hoje que a rede pública de saúde no Distrito Federal sofre com o descaso das autoridades. E, nesse contexto, a situação dos autistas é péssima. Tudo isso dificulta ainda mais o tratamento e o progresso dos pacientes”.
A audiência foi presidida pelo deputado distrital Robério Negreiros, que elogiou a iniciativa e sensibilidade da Seccional em criar uma comissão para discutir os direitos dos autistas. “A OAB/DF está de parabéns e eu espero que com o auxílio desta tão respeitada instituição consigamos criar um exército de advogados engajados em combater qualquer tipo de discriminação às pessoas com autismo”, disse o deputado.
A sessão contou com a presença de membros de instituições ligadas à causa, profissionais da área de saúde e representantes do governo. Professores da rede pública de ensino que lidam diariamente com alunos autistas e pais de crianças com o transtorno também compareceram à audiência.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF