O advogado Roberto Freitas tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) após ser escolhido pelo presidente da República, Michel Temer, para exercer o cargo na vaga do Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal, conforme o art. 94 da Constituição Federal. A cerimônia foi realizada no TJDFT, em Brasília, na noite desta segunda-feira (15). O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, membros da diretoria da Seccional, conselheiros federais e Seccionais prestigiaram a solenidade.
Após ouvir a apresentação do hino nacional, fazer o juramento, assinar o Termo de Posse e ser agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito do Judiciário do DF, o empossado foi conduzido ao seu assento na tribuna, ladeado pelos desembargadores mais antigo e mais recente.
Ao exaltar a escolha democrática para o cargo, Costa Couto desejou boas-vindas ao desembargador e êxito no seu mandato. “Acreditamos que Roberto Freitas cumprirá com talento e sabedoria sua missão, sempre respeitando as prerrogativas dos advogados”.
O conselheiro federal, Ibaneis Rocha, destacou que Freitas é um profissional qualificado que emprestará a sua experiência de vida e conhecimentos jurídicos ao TJDFT. “A advocacia deposita a confiança e credibilidade no trabalho do novo desembargador do Quinto, aguardando dele uma defesa intransigente das prerrogativas profissionais e valorização da advocacia”.
Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB/DF, contou que essa posse traz muita expectativa para advocacia, uma vez que Freitas foi escolhido por meio de consulta pública à advocacia realizada em outubro de 2016. “Acredito que membro da advocacia, que foi escolhido para nos representar no Tribunal, é altamente preparado para a missão. Esperamos muito que ele honre a advocacia e faça um excelente mandato como desembargador”, disse.
O conselheiro federal, Severino Cajazeiras, se disse satisfeito por mais um advogado estar representando a OAB/DF no Tribunal. “Para nós o mais importante é sabermos que os advogados podem contar com um representante que com certeza fará a diferença em mediar os anseios da advocacia no Tribunal de Justiça. Tenho certeza que Roberto Freitas corresponderá às expectativas que a classe depositou nele”, declarou.
O desembargador Flavio Rostirola ressaltou que o quinto constitucional é muito importante para a manutenção da democracia e se disse muito satisfeito por receber mais um membro da advocacia no Tribunal. “Todos os advogados são integrantes da justiça, e como tal devem de participar do colegiado. Daí a importância do Quinto Constitucional. Desejo que todos tenham a exata noção de que a representação é institucional, e que aqui defendem, de forma incessantemente, as garantias e prerrogativas dos advogados”, pontuou.
Compuseram a mesa de honra, o Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; o Subchefe para Assuntos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, representando o Presidente da República Michel Temer; Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; o presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado; o Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle; o Procurador do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Leonardo Bessa e o Presidente da Associação dos Magistrados do DF (Amagis/DF), juiz Fábio Francisco Esteves.
Prestigiaram a posse do desembargador do TJDFT o secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o diretor tesoureiro da OAB/DF, Antônio Alves; o secretário-geral da CAA/DF, Maxmiliam Patriota Carneiro; o diretor tesoureiro da CAA/DF, Marcelo Lucas de Souza; a diretora da CAA/DF, Daniela Caetano, os conselheiros federais, Ibaneis Rocha, Marcelo Lavocat Galvão, Severino Cajazeiras e os conselheiros seccionais Adair Siqueira de Queiroz Filho, Antonio Rodrigo Machado, Claudio Santos, Cristiane Damasceno, Cristiano Fernandes, Divaldo Theophilo, Erik Bezerra, Frederico Bernardes, Hellen Falcão, Jackson Domenico, Janine Massuda, João Paulo Amaral, Leonardo Mundim, Maria Dionne de Araújo, Pierre Tramontini, Ronald S. Barbosa Filho,Thaís Riedel, Thiago Machado, Wanderson Menezes.
Roberto Freitas
Advogado há 24 anos, Roberto Freitas é graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP. Possui escritório próprio, com foco de atuação em Direito Civil, Penal e Trabalhista desde 1993. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor pela mesma universidade. É pós-doutorado pela Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.