Brasília, 26/11/2014 – As comissões de Ciências Criminais, de Bioética, Biotecnologia e Biodireito e de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF promoveram debate, na noite desta terça-feira (25) para esclarecer dúvidas acerca de temas relativos ao cálculo e a pré-fixação de pena e a incidência de circunstâncias atenuantes ou agravantes. O encontro ocorreu na sede da seccional.

O conselheiro e presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública, Alexandre Queiroz, abriu a mesa de debates falando da importância do tema. “Na maioria das vezes, o advogado foca muito na tese da absolvição do seu cliente e esquece da questão da dosimetria. E dependendo da forma que ele conduza o processo nas audiências e no tribunal de recurso, pode conseguir um benefício tanto no momento de fixar a pena quanto em relação ao regime de cumprimento da pena, e dependendo do caso reverter em prescrição”, salientou.

Doutor em Direito Penal, o desembargador do TJDFT e professor de Direito Penal, João Batista Teixeira também destacou a gravidade do assunto dentro do Direito Penal. “Os principais pontos para discutir sobre a dosimetria da pena seria passar pelos artigos 59, 61, 62, 65 e 66 do Código Penal. Isso é fatal e importante. Logo após, deve-se observar o caminho das causas da diminuição da pena e por fim a tentativa”, explicou.

O desembargador focou sua apresentação na discussão sobre a incidência de circunstâncias atenuantes, falando mais detalhadamente dos critérios e as fases (fixação, agravantes e atenuantes e as causas de aumento ou diminuição).

Compuseram a mesa o vice-presidente da Seccional, Severino Cajazeiras, o doutor e professor em Direito Penal e desembargador do TJDFT, João Batista Teixeira, o conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF, Alexandre Queiroz, o conselheiro e presidente da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia, Felipe Bayma, a conselheira e secretária-geral da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública e representante da Comissão de Prerrogativas, Cristina Tubino.

Estiveram presentes também a secretária-geral da Subseção de Sobradinho e professora da Faculdade Projeção de Sobradinho, Luciana Meira de Souza, o presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do DF, Andrew Fernandes, o membro da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB, França Junior, o membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Ciências Criminais e Segurança Pública e do Conselho Jovem da OAB/DF, Paulo Alexandre Silva, o presidente do Conselho de representantes do Curso de Direito da Faculdade Projeção, Douglas Campos e o ex-conselheiro e vice-presidente da 9ª Turma da Turma de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, Ismail Gomes.

Texto – Sussane Martins
Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF