Começou nesta sexta-feira (16) a fase oral da edição 2016 da Competição Nacional de Arbitragem, seletiva regional em Brasília. A etapa está acontecendo no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e segue até domingo (18). Presente na abertura, o presidente da OAB do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, lembrou que esse novo instituto visa desafogar o Judiciário.
“Acredito nesta nova área do conhecimento, que é a arbitragem e a mediação. Essas novas formas de resolução de conflitos vêm sendo cada vez mais potencializadas e incrementadas com o Novo Código de Processo Civil. Vivenciamos, quem advoga no contencioso, que é o meu caso, tristes processos se perpetuando. Na minha avaliação, sem a menor necessidade”, destacou.
A competição tem o objetivo de divulgar a Lei Brasileira de Arbitragem por meio do estudo de um procedimento arbitral fictício. A mediação de disputas por meio da arbitragem surge como alternativa aos trâmites morosos e caros do Poder Judiciário. A controvérsia é intermediada por um árbitro escolhido livremente pelas partes e a sentença por ele proferida tem o mesmo efeito legal que as soluções convencionais da Justiça.
Participam do evento equipes de instituições de ensino, escritórios de advocacia e empresas com departamento jurídico. Os participantes são estudantes regularmente matriculados em curso de graduação ou recém-graduados que ainda não estão inscritos na OAB. O projeto, pioneiro no Brasil, visa o desenvolvimento dos estudantes para a prática da advocacia, formando profissionais mais qualificados para atuar em arbitragens.
A participação na seletiva é uma oportunidade de aprendizado e uma chance de experimentar, na prática, a dinâmica do procedimento arbitral. A equipe vencedora da Seletiva Regional terá direito de participar,como representante do Centro Oeste, na Competição Nacional de Arbitragem. Além isso, a equipe vencedora poderá fazer jus a outros prêmios eventualmente oferecidos pela organização ou por patrocinadores.
A iniciativa é uma parceria da Comissão de Arbitragem da OAB/DF com a Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), juntamente com a Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal. O encerramento da fase oral da competição nacional, para o vencedor da seletiva regional, ocorrerá entre 21 a 23 de outubro.
Foto: Valter Zica