Para oferecer melhor espaço de atendimento entre advogado e cliente, a OAB/DF, em parceria com o Departamento de Polícia Especializada (DPE), vai promover uma reforma reparadora nos parlatórios para melhorar a comodidade da comunicação entre o detento e o advogado e priorizar a privacidade. As obras estão previstas para começar ainda nesta semana e a expectativa é que seja finalizada em até 60 dias. Os atendimentos no departamento durante a reforma serão realizados em uma sala cedida pela coordenação do DPE.
O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, destaca a importância da reforma para o exercício da advocacia. “Em algumas unidades do sistema prisional do DF as estruturas estão envelhecidas. E como o Estado lamentavelmente não consegue dar a manutenção necessária, a Ordem tem sido parceira no quesito de contribuir no melhoramento das instalações físicas destinadas ao atendimento do advogado para que os profissionais possam atender os clientes em condições compatíveis com a dignidade da advocacia e com a própria dignidade da pessoa humana, que é o detento”, explicou.
De acordo com Ana Ruas, procuradora de prerrogativas, “todas as cabines, após as reformas, serão individualizadas. Serão três novas estruturas no DPE, uma com acessibilidade. Nosso objetivo é facilitar o contato do advogado com o seu cliente”, explicou. A previsão é que os parlatórios fiquem prontos até meados de agosto.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais e conselheiro seccional, José Gomes, ressaltou a importância dessa reforma tanto para o advogado quanto para o detento. “Essa obra é de extrema relevância porque não é apenas para o conforto do profissional e do cliente, mas, sobretudo, para garantir o sigilo que deve haver nessa comunicação necessária. O significado maior disso é manter a privacidade no contato entre advogado e cliente”, afirmou.
O Centro de Detenção Provisória (CDP) e a Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) também vão passar por reforma para amenizar as condições que dificultam o acesso do advogado ao cliente e para higienizar as salas de oitivas. Os interfones serão substituídos por outros novos e, no PDF II, as janelas dos parlatórios serão trocadas. De acordo com o conselheiro Seccional e procurador-geral de prerrogativas, Wendel Faria, os advogados precisarão ter um pouco de paciência neste período de obras. “Pedimos a compreensão de todos. Essas obras são para um bem maior a todos. Em breve os atendimentos já estarão normalizados”, disse.