Brasília, 24/5/2013 – O processo de ressocialização no sistema prisional motivou a Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB/DF a realizar seminário sobre execução penal no próximo dia 27, na sede da Seccional (516 norte), às 17 horas, com o objetivo de buscar soluções em conjunto com o poder público e o judiciário.
“O grande gargalo na parte de segurança pública como um todo é a questão da execução penal. As pessoas estão sendo jogadas dentro dos presídios e a sociedade não vê que mais cedo ou mais tarde elas vão sair de lá. Com isso, elas acabam reincidindo”, explica o presidente da Comissão, Alexandre Vieira de Queiroz.
O seminário será composto por duas etapas. Na primeira, às 17 horas, os participantes serão divididos em três salas com os seguintes temas para debate: ressocialização do preso, reforma da Lei de Execução Penal e pena X punição. A segunda terá início às 19 horas para debater as conclusões das mesas discursivas.
O evento contará com a presença dos seguintes palestrantes: o subsecretário da Sesipe, Cláudio de Moura Magalhães, o deputado distrital Francisco Leite de Oliveira, o promotor de Justiça do MPPE e membro da Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal, Marcellus Ugiette e o juiz da vara de execução penal do TJDFT, Bruno André Siva Ribeiro
O público-alvo do evento são: representantes da sociedade, sindicato dos agentes penitenciários, associação dos familiares dos presos, professores, acadêmicos e gestores públicos.
As inscrições estão abertas pelo portal da OAB/DF, na parte de cursos e eventos. Os interessados em participar devem trazer material de higiene pessoal para ser entregue na recepção da palestra. Todo o material será doado aos presídios do Distrito Federal.
Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF