Brasília, 13/11/2014 – Representando o presidente da Seccional, o secretário-geral adjunto Juliano Costa Couto participou de reunião, nesta quinta-feira (13), com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Vinícius Marques de Carvalho. Na ocasião, Costa Couto entregou sugestões para o aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), programa oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos que será implantado a partir de janeiro de 2015 no CADE.

Também participaram da reunião o presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, João Paulo Amaral Rodrigues, e  Lidiane Neiva Martins Lago, secretária-geral da Comissão. A Comissão reuniu propostas para consulta pública promovida pelo CADE para melhoria do sistema.

Costa Couto argumentou que esse período de transição preocupa a Ordem. “Não só da proteção dos destinatários finais, que são as empresas, mas também a proteção do exercício da profissão do advogado. No sentido de assegurar ao advogado a efetiva participação no processo”, ponderou.

João Paulo Rodrigues comentou que foi feito um amplo debate dentro da Comissão contando, inclusive, com apoio da Comissão de Tecnologia da Informação da Seccional. “Chamamos advogados aqui de Brasília e de outras localidades para contribuir e trazer um pouco da experiência do dia a dia. Naturalmente, pensamos em resguardar algumas questões naturais da atividade do advogado, mas, sobretudo, também contribuir a fim de evitar o maior número de problemas”.

O presidente do CADE destacou a atenção do conselho em preservar os direitos dos advogados. “É uma das nossas principais preocupações. Se a gente não começa a trabalhar com um sistema que não vai garantir todas as prerrogativas processuais, as garantias de ampla defesa e o contraditório, o sistema não vai ter efetividade. A gente tem uma relação muito direta com os advogados, é um ambiente de discussão conjunta”.

Lidiane Lago mostrou a disponibilidade da Comissão em auxiliar o conselho no que for necessário.“Queremos compartilhar os nossos anseios e até mesmo ajudá-los. Este documento é apenas uma parte do que podemos contribuir. Gostaríamos de deixar um diálogo aberto”, disse. Costa Couto sugeriu ainda que alguns advogados possam ser treinados por servidores do conselho para serem multiplicadores. Estes, depois do treinamento, poderiam repassar conhecimento a partir de cursos de curta duração. Ele também solicitou que o conselho disponibilize profissionais para solução de dúvidas.

Texto – Tatielly Diniz
Foto – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF