Brasília, 8/9/2015 – A OAB/DF realizou, na sexta-feira (4), um dia especial de formação para jovens advogados. O objetivo do evento foi oferecer palestras práticas para profissionais iniciantes.
Na abertura do evento, o conselheiro e presidente da Comissão do Jovem Advogado, Camilo Noleto, disse que a Ordem está de portas abertas para auxiliar jovens advogados no início da profissão. “Nosso objetivo é aproximar os advogados da OAB, para que vocês participem dos trabalhos da Casa e atuem em prol da sociedade e dos advogados”.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Erik Bezerra, explicou aos presentes o funcionamento do órgão, que é responsável por julgar as representações por infrações ético-disciplinares contra advogados, estagiários e consultores estrangeiros. Além disso, o TED também responde a consultas formuladas por advogados quando há dúvidas se determinado ato pode caracterizar uma infração. “Hoje, temos mais de 12 mil processos éticos contra advogados do Distrito Federal”, disse.
Bezerra ainda falou de algumas das representações mais comuns. “Um dos erros mais comuns de jovens advogados é a questão da publicidade. Tem gente achando que dentro da advocacia pode fazer tudo. Alguns estão caindo em erro e sofrendo representações”, alertou. “Nossa atividade não é mercantil, é de serviços. O advogado não pode fazer anúncio, não pode divulgar trabalho. É terminantemente proibido”.
Ainda compuseram mesa pela manhã o vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Guilherme Sousa, a integrante da Comissão de Direito de Família Marcela Furst Signori Prado e o membro das Comissões do Advogado Iniciante, Ciências Criminais e do Conselho Jovem da OAB/DF Paulo Alexandre Silva.
O secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, Juliano Costa Couto, disse que é importante que o advogado conheça e participe dos serviços prestados pela Ordem. “É importante que o advogado participe, interaja com as ações e atividades aqui na Ordem, podendo se valer do nome da OAB de produzir e repercutir conhecimento de repente da sua área e interesse ou de uma área de interesse desafiadora”.
Segundo o consultor e professor Fernando Santiago, para se gerir um escritório é necessário ter um bom planejamento. “O advogado deve ter um bom planejamento e traçar estratégias. Planejamento é a palavra chave. Montar o próprio escritório de advocacia é possível, desde que o advogado faça um bom planejamento e estude bem suas possibilidades. Empreender na advocacia e capacitar clientes fazem parte de um bom gerenciamento de escritório”, disse.
O presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da Seccional, Jacques Velloso, falou sobre a questão da publicidade e os seus limites previstos no Código de Ética da OAB/DF. “O nosso Código de Ética permite a publicidade e não permite a propaganda. São conceitos distintos. Você não pode vender esses serviços. Mas, você pode fazer a publicidade que é chamada no Código de Ética, de Publicidade Informativa. Inclusive, nós temos um provimento que é o provimento do CFOAB que vem dizendo exatamente os formatos permitidos dessa publicidade informativa”.
O procurador-geral de Prerrogativas, Wendel Lemes, falou de alguns dos artigos do Código de Ética da OAB, indispensáveis ao advogado no exercício de sua profissão. “O nosso estatuto, a nossa lei efetivamente no artigo 2º diz que o advogado é indispensável à administração da justiça”.
Compuseram mesa pela tarde a secretaria geral da OAB/DF, Daniela Teixeira, o conselheiro e presidente da Comissão de Apoio ao Advogado iniciante, Camilo Noleto, a integrante da Comissão de Direito de Família Marcela Furst Signori Prado, o membro das Comissões do Advogado Iniciante, Ciências Criminais e do Conselho Jovem da OAB/DF Paulo Alexandre Silva, o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária Jacques Velloso.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF