A Corregedoria Itinerante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu, na manhã desta quarta-feira (2), na sede da Seccional, em Brasília, palestra sobre o tema “Principais Atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina”. O evento, aberto ao público, faz parte do projeto Corregedoria Itinerante.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional, Luiz Muglia, explica que o principal objetivo da palestra é “debater os temas principais dos processos que tramitam no TED, quais sejam: captação de clientes, mercantilização, publicidade e propaganda, abandono de causa. Este é o momento em que vamos abrir esta discussão entre os normatizadores, aqueles que fazem as regras no COnselho Federal, e aqueles que as descumprem. Vamos abrir essa pauta, iniciar esse diálogo para, efetivamente, repassar a realidade do nosso dia a dia dentro da OAB/DF”.
O conselheiro Seccional e corregedor adjunto do CFOAB, Erick Franklin Bezerra, acrescentou que um dos motes do projeto Corregedoria Itinerante é realizar um trabalho de conscientização sobre o código de ética, recentemente atualizado. “A capital federal não tem somente advogados inscritos no DF. Ela também recebe advogados de outros estados. E todos esses, independentemente de seu local de origem, devem cumprir o Código de Ética e esta é uma preocupação nossa. Pretendemos aqui passar algumas visões e entendimentos colhidos nesta experiência dos últimos meses”, disse.
O corregedor nacional adjunto do CFOAB, Elton Fülber, destacou que esta é a primeira vez que todas as Seccionais recebem a visita da Corregedoria Nacional. “É com muita alegria que estou aqui trazendo o projeto Corregedoria Itinerante ao DF. Trata-se de um projeto inédito no CFOAB. Nunca tinhamos visitado todas as Seccionais para conhecer suas realidades. Temos levado experiências de uma para as outras, o que tem se mostrado muito positivo”.
Palestra – Após as breves palavras iniciais, Erick Franklin falou so]bre as principais mudanças do Código de Ética, dentre elas a inserção da advocacia pública que não estava contemplada. Outro tópico abordado na recente atualização do código foi a advocacia probono praticada por muitos advogados. As relações com os colegas da advocacia em geral também foi tema da palestra. Na sequência, foi aberto espaço para perguntas e debates entre os participantes.
Atendimento suspenso – Em virtude da realização do projeto Corregedoria Itinerante na Seccional, o TED suspendeu o atendimento ao público externo nesta quarta-feira (3). Os prazos processuais que vencerem nesta data ficam prorrogados para o dia 4 de outubro.