Brasília, 2/11/2015 – A Seccional da OAB do Distrito Federal recebeu a visita do vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, durante a solenidade de entrega de carteiras para novos advogados realizada na última sexta-feira (30). Caldas, que veio ao evento porque sua filha estava entre aqueles que receberam a carteira da Ordem naquele dia, é o segundo brasileiro a ocupar assento na Corte. Antes dele, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente juiz da Corte Internacional de Justiça, foi o representante do Brasil de 1995 a 2006, tendo ocupado a presidência por dois mandatos. O juiz tem um histórico na luta pelos Direitos Humanos, tendo sido conselheiro OAB/DF e fundador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Sociais (2001 a 2003).
Caldas salientou que todo advogado deve participar das atividades da Ordem. “A OAB é uma oportunidade para todo advogado. Aqui se convive com as divergências e pluralidade de ideias e a ampla defesa para todos os lados. É uma grande lição que se leva, especialmente, quando aqui na OAB temos a defesa dos Direitos Humanos sendo potencializada”, afirmou. O jurista ainda comentou sobre sua experiência na Corte Interamericana na defesa de milhares de pessoas, cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.
“Quando se chega a um posto como eu estou, de fazer justiça internacional para 500 milhões de pessoas, as nossas decisões são abrangentes de tal forma que abarcam países que somam mais meio bilhão de pessoas. Muitas vezes revendo decisões dos judiciários nacionais, revendo práticas históricas nas várias nações. Então, é muito significativo levar a advocacia na prática para esses espaços maiores e mais amplos”, apontou. “A minha prática na advocacia ao longo dos 30 anos, certamente, foi o que me levou a isso, uma consequência natural de um trabalho, uma prática na defesa dos direitos humanos. Aqui na OAB participei da Comissão de Direitos Sociais, da Comissão de Direitos Humanos na OAB federal, da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo e tudo isso teve um direcionamento a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, completou.
Ao aconselhar os jovens advogados, Caldas disse que o pilar de toda a atuação do advogado deve ser a Justiça. “O advogado, antes de mais ninguém, é o primeiro que avalia uma causa. Um advogado não é apenas as causas que aceita. Muitas vezes, ele é as causas que não aceita, porque percebe que a justiça está do outro lado. É muito importante que o advogado tenha a sensibilidade ética de perceber qual o lado que vai merecer o trabalho dele”, disse. “Todos têm direito a defesa, mas que o seu tempo seja utilizado para promover a justiça numa sociedade tão desigual como a nossa. O Brasil precisa se desenvolver muito em justiça social, precisamos alcançar um patamar de civilidade que seja para todos e não apenas para poucos”, argumentou Caldas.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF