Brasília, 25/7/2016 – A OAB do Distrito Federal, por intermédio da Comissão de Arbitragem, realizará, na próxima quarta-feira (27), às 19h, o 1º Seminário de Arbitragem Empresarial – Lançamento do Pacto pelas Soluções Extrajudiciais. De acordo com o professor Asdrúbal Júnior, a arbitragem é um dos instrumentos mais modernos de acesso à Justiça, sendo necessário que a população e a classe dos advogados tenham uma visão correta acerca de seu funcionamento.
“Algumas pessoas pensam que a arbitragem somente serve para resolver litígios de grande envergadura econômica”, disse. “Essa imagem não corresponde à correta realidade de possibilidades que a arbitragem oferece; é preciso desconstruir essas falsas imagens e capacitar os advogados devidamente para essa prática”.
No seminário, serão apresentados três painéis. O primeiro, ministrado pelo professor Asdrubal Júnior (que também é especialista em Direito Público pelo Instituto de Cooperação e Assistência Técnica e diretor técnico da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Distrito Federal), terá como tema a “Arbitragem Empresarial, suas características e vantagens, a Convenção de Arbitragem e os tipos e os cuidados relevantes”.
O segundo esclarecerá questões sobre “Como escolher a Câmara e os Árbitros? Custo da Arbitragem e Como Garantir a Eficiência Econômica da Arbitragem”. O coordenador Nacional da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE) e membro do Comitê Gestor do programa Brasileiro de Autorregulamentação de Boas Práticas em Arbitragem, Conciliação e Mediação (Parconima), Eduardo Vieira, será o palestrante.
Por último, o seminário abordará “A Sentença Arbitral e suas implicações jurídicas e mercadológicas”. O advogado Daniel Jacob Nogueira, presidente da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB e coordenador regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem, tratará do tema.
Os interessados devem realizar inscrições antecipadas no site da OAB/DF. Serão emitidos certificados de 3h/a em contrapartida a doação de 1kg de alimento não perecível.
Organizado pela Comissão de Arbitragem da Seccional, o evento conta com a parceria da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF).
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF