Serviço será o primeiro no país, lançado pelo governo. A sociedade civil dará suas contribuições durante fórum com integrantes do GDF

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal (Sepir), realizou na quinta-feira (28), um fórum de discussão sobre o Disque Racismo. Durante o encontro, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília, o secretário da pasta, Viridiano Custódio de Brito, a secretária-adjunta, Silvânia Timóteo, e a ouvidora Jacira da Silva receberam as sugestões da sociedade civil para o novo serviço, previsto para ser lançado ainda este mês.

“Este é o primeiro Disque Racismo governamental do país. Existem algumas iniciativas desse tipo em outros estados como Rio de Janeiro e São Paulo, mas todas idealizadas pela sociedade civil”, explicou Viridiano.

O Disque Racismo tem como objetivo proteger os direitos das populações negra, indígena, quilombola, cigana, ribeirinha, além de zelar pela manutenção das religiões de matrizes africanas. Com o serviço, o GDF – por meio da Sepir e o apoio da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) – colocará à disposição da sociedade civil um legítimo canal de comunicação.

Assistência jurídica – Além de receber e encaminhar manifestações de discriminação étnico-racial com base em raça, etnia, cor, religião ou origem, o Disque Racismo também acompanhará a adoção de medidas para a promoção da igualdade racial, inclusive oferecendo assistência psicológica e jurídica às vítimas.

“Firmamos uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) para que os Núcleos de Atendimento Jurídico das faculdades de direito do DF atendam essas pessoas. A expectativa é que, com o trabalho do Disque Racismo e as campanhas de conscientização, o número de denúncias aumente e os casos sejam tipificados da forma correta”, acrescentou o secretário.