O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, empossou nesta terça-feira (15), em rápidas solenidades realizadas no gabinete da Presidência, a presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Carol Caputo; a presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Selma Frota Carmona; o presidente da Comissão de Direito Médico, Wendell Santana; a presidente da Fundação de Assistência Jurídica, Cristina Tubino; a presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, Ana Malard; e o presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária, Tiago Conde Teixeira. Também foi empossado o secretário-geral da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário, Rafael Teixeira Martins. As cerimônias de posse dão início às atividades nas Comissões com o debate de temas e reuniões periódicas.
Carol Caputo, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais – “Nosso principal objetivo é trabalhar em defesa da ordem constitucional; acompanhar as pautas sensíveis aos advogados no âmbito do DF, mas com um olhar no âmbito federal; acompanhar de perto das iniciativas da Câmara em relação à Lei Orgânica do DF; promover seminários, eventos e palestras para discussões ligadas ao Direito Constitucional”.
Selma Frota Carmona, presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar – “A ideia é olhar a violência como um aspecto geral, tanto o agressor quanto a vítima. Em matéria de aparelhamento legal, a gente tem políticas públicas que deverão ser implementadas e devemos dar continuidade às questões que já foram desenvolvidas pela OAB. Mas o nosso foco principal é na análise do perfil do agressor”.
Wendell Santana, presidente da Comissão de Direito Médico – “O objetivo é tornar a comissão um instrumento de debates sobre assuntos atuais e polêmicos. A ideia é fazer com que a comissão ofereça discussões oportunas sobre ocorrências e, sobretudo, para esclarecer pontos tanto para os cidadãos quanto para a própria advocacia com simpósios, eventos e debates neste assunto”.
Cristina Tubino, presidente da Fundação de Assistência Judiciária – “A nossa função é muito importante porque representamos o braço social da OAB e nós temos que estar atentos a atividade da advocacia, mas também com os olhos voltados para as pessoas necessitadas sem que isso afete na clientela do advogado. Uma das primeiras ações é revisar os critérios de atendimento ao público pela FAJ e deixá-los mais específicos. Nosso objetivo não é tirar a clientela do advogado e, sim, de atender ao público que não tem condições de pagar honorários”.
Ana Malard, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência – “Nosso objetivo principal é resgatar a comissão e a atuação da OAB junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Assim, podemos preservar as prerrogativas dos advogados que lá militam e enfrentam inúmeras dificuldades no dia a dia relacionadas a falta de transparência”.
Tiago Conde Teixeira, presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária – “O nosso objetivo é trazer para Brasília, por meio de seminários e congressos, os grandes nomes do Direito Tributário em eventos gratuitos. Também ficaremos atentos para qualquer projeto de Lei ou norma que possa causar danos aos contribuintes, propondo ao presidente da OAB medidas legais pertinentes. Faremos também projetos para levar para todo cidadão a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade”.
Caso tenha interesse em ser um integrante desta comissão, as inscrições são feitas online pelo site da OAB/DF.